A maioria dos soldados russos são "criminosos" e devem ser mantidos de fora do espaço Schengen para sempre, afirmou o primeiro-ministro da Estónia, Kristen Michal, à Euronews. "Querem estes tipos perto de casa? Não, não querem."
Os soldados russos que participaram na invasão em grande escala da Ucrânia devem ser proibidos de entrar para sempre no espaço Schengen, onde não é necessário passaporte, afirmou o primeiro-ministro da Estónia, Kristen Michal, à Euronews, numa tentativa de transformar a proposta numa política a nível da UE.
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O governo estónio argumenta que a mobilização alargada do Kremlin — destinada a sustentar o seu ataque à Ucrânia e a repor as perdas no campo de batalha — aumenta a probabilidade de que, mesmo após o fim das hostilidades, os antigos combatentes possam representar um risco para a UE.
"O que é que essas pessoas vão fazer? A maior parte deles são criminosos, mas têm de ser tratados como heróis dentro da Rússia", afirmou Michal na entrevista ao Europe Today, à margem de uma reunião da UE em Chipre.
"Serão formados [como] Wagner II, Wagner III, exércitos privados, e irão operar na Europa, Ásia, África, por todos os continentes", acrescentou.
"Mais uma vez, pergunto a todos: querem estes tipos perto de vossa casa? Não, não querem. É por isso que temos de os banir para sempre do espaço Schengen."
A Estónia começou a promover a proibição da entrada no espaço Schengen no início deste ano e foi gradualmente angariando apoios de outros Estados-membros até que o Conselho Europeu incluiu o projeto nas suas conclusões formais na cimeira de março.
Os líderes europeus encarregaram a Comissão Europeia de apresentar uma "avaliação das possíveis formas de abordar esta questão, sem prejuízo das competências dos Estados-membros neste domínio".
Cabe a cada país da UE decidir a quem é concedido um visto de entrada e em que condições. A Comissão estabelece regras comuns para garantir a coerência, uma vez que, após a emissão do visto, o seu titular tem o direito de circular livremente no espaço Schengen.
Dado o grande número de soldados russos, tanto antigos como no ativo, a responsabilidade deve ser partilhada por todos os Estados-membros, afirmou Michal.
"A Estónia já baniu cerca de 1.300 combatentes russos", afirmou Michal.
"Podemos fazer mais, podemos fazer dez vezes mais, mas não podemos lidar com um milhão [de soldados] sozinhos. Precisamos da ajuda de todos."
A alta representante Kaja Kallas, que supervisiona os esforços, afirmou que a proposta de proibição de entrada no espaço Schengen estará pronta quando os líderes se reunirem para a cimeira de junho.
Artigo 42.7 vs. Artigo 5
Michal falou com a Euronews antes de uma reunião informal dos líderes da UE em Chipre, o país que detém atualmente a presidência rotativa do bloco.
O anfitrião, o presidente de Chipre, Nikos Christodoulides, aproveitou a ocasião para dar início a uma reflexão política sobre o artigo 42.7 dos Tratados da UE, que obriga à assistência mútua em caso de agressão armada contra um Estado-membro. A assistência pode assumir diferentes formas, desde militar e económica até diplomática e médica.
O artigo foi utilizado apenas uma vez, por França em 2015, e carece de um regulamento prático.
Chipre é um dos poucos países da UE que não pertence à NATO e, por isso, não pode beneficiar do Artigo 5.º da aliança sobre defesa coletiva, o seu principal elemento dissuasor.
Michal acredita que ambas as cláusulas, o artigo 42.7 da UE e o artigo 5.º da NATO, podem "coexistir" sem qualquer contradição ou tensão.
"A questão prende-se com a necessidade", afirmou. "Normalmente, há uma grande sobreposição no que estamos a fazer, porque é necessária uma certa assistência, é preciso que os aliados ajam em conjunto connosco."
O debate sobre a assistência mútua surge no momento em que o presidente dos EUA, Donald Trump, reaviva a sua ameaça de retirar o seu país da NATO em retaliação pela recusa da aliança em ajudar a proteger o Estreito de Ormuz, que o Irão mantém sob controlo rigoroso.
Questionado sobre se as ameaças de Trump diminuíram o valor de dissuasão do Artigo 5, Michal disse que não, citando as intervenções da aliança no ano passado para proteger o espaço aéreo da Estónia e da Polónia contra incursões russas.
"Naquele momento, a mensagem de Trump foi bastante clara: os Estados Unidos estão prontos para proteger os países bálticos e a Polónia", disse Michal.
"Sim, posso compreender que há muitas mensagens políticas, mas o lado militar está a funcionar absolutamente bem."