Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Os imigrantes legalizados em Espanha podem estabelecer-se noutros países da UE?

Migrantes fazem fila nos serviços públicos para obterem os documentos necessários para se candidatarem à amnistia de imigração em Espanha, 2`1 de abril de 2026.
Migrantes fazem fila nos serviços públicos para obterem os documentos necessários para se candidatarem à amnistia de imigração em Espanha, 2`1 de abril de 2026. Direitos de autor  AP Photo/Emilio Morenatti
Direitos de autor AP Photo/Emilio Morenatti
De Estelle Nilsson-Julien
Publicado a
Partilhar Comentários
Partilhar Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Link copiado!

De acordo com o programa de Sánchez, os imigrantes sem documentos que tenham vivido em Espanha durante pelo menos cinco meses podem solicitar uma autorização de residência temporária de um ano, o que abriu a porta à desinformação.

A decisão do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, de conceder o estatuto legal a cerca de 500 mil imigrantes indocumentados suscitou um debate animado sobre a migração na Europa, mas também abriu a porta a uma série de afirmações enganosas.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Numa publicação no X, a 14 de abril, Jordan Bardella, líder do partido de extrema-direita francês Rally Nacional, afirmou que os indivíduos recém-documentados "poderão amanhã viajar livremente em França e até instalar-se lá, atraídos pela generosidade do nosso sistema social, que está aberto sem condições".

Bruno Retailleau, o candidato do partido conservador francês Republicanos, também apelou ao encerramento das fronteiras no espaço Schengen - uma zona de 29 países europeus com fronteiras abertas e liberdade de circulação - em resposta ao plano de regularização de Espanha.

No entanto, o Governo espanhol não esclareceu exatamente como irá funcionar o sistema e quais os direitos que serão concedidos aos beneficiários.

Ao abrigo do programa de Sánchez, os imigrantes sem documentos que tenham vivido em Espanha durante pelo menos cinco meses podem solicitar uma autorização de residência temporária de um ano.

Devem ter um registo criminal limpo e têm até 30 de junho para solicitar um visto de trabalho renovável.

Por conseguinte, ao contrário do que afirma Bardella, o plano do governo espanhol não significa que as pessoas recém-documentadas possam ir para França ou para outros países da UE com uma autorização de trabalho de um ano.

Poderão residir e trabalhar apenas em Espanha, mas não em qualquer outro Estado Membro da UE.

Imigrantes regularizados em Espanha podem instalar-se noutros países da UE?

Com a autorização de trabalho espanhola, uma vez que o país faz parte do espaço Schengen, as pessoas recém-documentadas poderão viajar para outros países europeus por um período máximo de 90 dias num período de 180 dias.

No entanto, não poderão permanecer no país a longo prazo e muito menos criar raízes.

Monique Pariat, conselheira para a política de migração do Instituto Jacques Delors, disse à equipa de verificação de factos da Euronews, The Cube, que os nacionais de países terceiros na UE "só podem estabelecer-se num país se tiverem autorização das autoridades".

"Se estes indivíduos tiverem o estatuto de estudante ou tiverem recebido um contrato de trabalho em França, então sim, podem ficar", disse. "Mas é muito improvável que a França lhes ofereça um visto, uma vez que têm uma autorização de trabalho de um ano em Espanha.

Imigrantes regularizados podem aceder a outros sistemas de saúde da UE?

Bardella afirmou também que os titulares de uma autorização de trabalho espanhola poderão ter acesso ao sistema de segurança social francês, "que está aberto a todos sem condições".

No entanto, os migrantes recém-regularizados serão abrangidos pelo sistema de segurança social de Espanha e não de França.

"A segurança social espanhola será facturada [pelo tratamento médico] ou, se não estiverem cobertos, serão eles próprios a pagar os custos", diz Pariat.

"Isto significa que estes indivíduos não podem vir a França e dizer: 'Oh, quero mudar todos os meus dentes'", continua. "Não faz sentido que o façam, porque estarão cobertos em Espanha. Qual seria o interesse de viajar para França?"

O grupo de reflexão conservador Funcas estimou que, no início de 2025, viviam em Espanha cerca de 840 000 imigrantes sem documentos, a maioria dos quais provenientes de países da América Latina.

Em 2025, Espanha também se destacou como uma das economias com melhor desempenho da zona euro.

"França não é tão atrativa como alguns políticos pensam ou afirmam, especialmente para as pessoas que falam espanhol, que têm laços com Espanha ou que já trabalham no país", afirma Catherine Wihtol de Wenden, investigadora principal do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS).

"Em todo o caso, trata-se de pessoas que têm laços transnacionais entre o seu país e Espanha", acrescentou.

Espanha não é o único país a resolver o problema da falta de mão de obra através de vistos. Em Itália, o novo decreto trienal sobre migração prevê a entrada de 500 000 novos imigrantes entre 2026 e 2028.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhar Comentários

Notícias relacionadas

Espanha lança plano de habitação pública de 7 mil milhões para travar rendas em alta

Espanha regista quase 43.000 pedidos nos primeiros três dias da regularização extraordinária

Os imigrantes legalizados em Espanha podem estabelecer-se noutros países da UE?