Vários países da UE alegam que os cortes previstos nas licenças gratuitas de emissão são demasiado severos e ignoram os limites tecnológicos do aço, cimento, químicos e alumínio.
Seis países da União Europeia (UE) voltaram a manifestar preocupação com o mercado de carbono do bloco, alertando que os custos associados à poluição podem levar a indústria a deslocalizar a produção para fora da UE, para países com regras ambientais mais brandas.
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Numa reunião de ministros da Indústria em Bruxelas, na quinta-feira, Bulgária, Chéquia, Grécia, Polónia, Roménia e Eslováquia avisaram que as suas siderurgias, cimenteiras, fundições de alumínio e indústrias químicas estão a ser pressionadas entre a escalada dos custos de energia, a instabilidade geopolítica e regras de carbono cada vez mais rígidas ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (ETS), o mercado de carbono do bloco.
No centro da disputa está a próxima revisão do número de licenças de emissão gratuitas atribuídas à indústria. Bruxelas tenciona reduzir de forma acentuada essas licenças gratuitas para 2026-2030, anunciou a Comissão Europeia em 11 de maio, em alguns casos cortando-as em até 50% face à década anterior.
A notícia foi classificada como uma "desilusão" pelos ministros na quinta-feira.
Itália e Áustria contestam mercado de carbono da UE
Antes da reunião ministerial, os seis países divulgaram um documento, a que a Euronews teve acesso, expondo as suas preocupações.
No texto, defendem que a UE está a exigir às fábricas uma descarbonização mais rápida do que a tecnologia atualmente permite, sublinhando que muitas indústrias pesadas continuam dependentes de calor gerado por combustíveis fósseis porque as alternativas acessíveis ou ainda não existem à escala necessária ou não são, por enquanto, comercialmente viáveis.
O documento reuniu o apoio de Itália e Áustria, que já vinham a pedir a suspensão do ETS antes de a guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Irão agravar ainda mais a subida dos preços da energia na Europa.
O ministro italiano da Indústria, Adolfo Urso, disse aos homólogos que a situação da indústria em Itália já era insustentável mesmo antes da guerra no Médio Oriente e instou a Comissão a agir à luz dos mais recentes desenvolvimentos geopolíticos.
"Teria sido necessário agir antes da guerra. Não sabemos quando vai acabar. Era necessário naquela altura, é ainda mais necessário agora enfrentar a situação", afirmou Urso.
Preocupações semelhantes foram expressas pelo ministro austríaco da Economia e Energia, Wolfgang Hattmannsdorfer, que salientou que os produtores de aço terão de investir entre mil e dois mil milhões de euros em descarbonização nos próximos cinco anos.
"As licenças gratuitas do ETS têm de ser prolongadas, porque o sistema está a tornar-se cada vez mais uma desvantagem competitiva para a nossa indústria europeia", afirmou Hattmannsdorfer.
Em vez de rejeitarem pura e simplesmente a política climática, os ministros preocupados propõem uma transição mais lenta e pragmática, pedindo um congelamento temporário dos valores de referência nos níveis atuais e uma revisão da metodologia para ter em conta a capacidade real de produção e mix energéticos mais realistas.
Em resposta às preocupações dos ministros, o comissário para a Indústria, Stéphane Séjourné, sugeriu que a Comissão está inclinada a propor uma adaptação das alocações gratuitas aos diferentes setores industriais no âmbito da próxima revisão do ETS.
"Vamos também analisar uma metodologia adaptada, mais flexível face à realidade dos setores, para evitar voltarmos a encontrar-nos nesta situação no futuro", afirmou Séjourné, apontando para os 30 mil milhões de euros de fundos financiados por 400 milhões de licenças do ETS prontos a apoiar o investimento na descarbonização industrial.