Numa “Mega Monday”, como lhe chamou a comissária europeia do Alargamento, Ucrânia e Moldova quebram dois anos de impasse ao iniciarem a primeira fase das negociações de adesão à UE.
Ucrânia e Moldova abriram segunda-feira, no Luxemburgo, a primeira fase das negociações de adesão à União Europeia, pondo fim a um impasse político de dois anos provocado pela oposição do anterior governo húngaro ao arranque das conversações com Kiev.
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"É um marco histórico para o meu país", disse à Euronews, na segunda-feira, a vice-primeira-ministra da Moldova, Cristina Gherasimov. "É também um sinal forte de que a UE se está a preparar para receber novos Estados-membros".
Descrevendo as conversações como o "maior passo" na candidatura de adesão da Ucrânia e da Moldova desde que lhes foi concedido o estatuto de países candidatos, em 2023, a comissária europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos, disse na segunda-feira aos jornalistas estar confiante de que ambos os países conseguirão manter o impulso e abrir, já no próximo mês, as cinco fases restantes – os chamados "clusters" – das negociações.
Os dois países apresentaram os pedidos de adesão à UE após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, e os líderes europeus acordaram por unanimidade, em junho de 2024, a abertura de negociações de adesão com Kiev e Chisinau.
Mas o antigo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, travou depois o processo ao vetar as conversações com a Ucrânia, invocando preocupações com os direitos da minoria húngara na região ucraniana da Transcarpátia. Kiev e Chisinau ficaram "acopladas" nos respetivos processos de adesão, o que significa que o veto da Hungria à Ucrânia também travou indiretamente o avanço da Moldova.
Desde então, o novo governo, liderado por Péter Magyar, chegou a um acordo com Kiev para garantir as liberdades da minoria húngara na Ucrânia, o que abriu caminho para o arranque da primeira fase das conversações esta segunda-feira.
Ainda assim, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Anita Orbán, advertiu na segunda-feira que o "cumprimento e implementação" do acordo recentemente alcançado entre Kiev e Budapeste "é uma condição fundamental no processo de integração europeia da Ucrânia".
É um lembrete claro de que o caminho rumo à adesão à UE poderá ser marcado por muitos obstáculos.
O esforço para abrir antes do verão os cinco "clusters" temáticos de negociação restantes pode também revelar‑se politicamente sensível. A iniciativa implicaria preparar a integração da Ucrânia e da Moldova no principal programa de financiamento agrícola da UE, a Política Agrícola Comum (PAC), uma perspetiva que países como a Polónia e a França poderão contestar.
O "instrumento de política externa mais importante"
O impasse de dois anos relativamente à Ucrânia levou a Comissão Europeia e Kiev a prosseguirem o trabalho técnico de implementação das reformas necessárias apesar do veto da Hungria, num processo designado por "front-loading".
Faz parte dos esforços para acelerar a adesão da Ucrânia, que o presidente Volodymyr Zelenskyy apresenta como uma garantia de segurança essencial para o país no pós-guerra.
Num comunicado, a presidência cipriota do Conselho da UE, que coordenou os preparativos das conversações, descreveu a adesão como uma "garantia de segurança e uma expansão do espaço europeu de segurança, estabilidade e prosperidade", acrescentando que o alargamento é uma "necessidade geopolítica" em tempos de "turbulência".
Na segunda-feira, a comissária Kos descreveu o processo de alargamento como "a política externa mais importante da União Europeia", acrescentando que, nos últimos 16 meses, foi feito mais para relançar esta política do que nos 15 anos anteriores.
Kos tem igualmente defendido ajustamentos ao processo de adesão para permitir integrar a Ucrânia mais rapidamente, por exemplo através de uma forma de adesão "light", que permitiria ao país entrar no bloco sem direitos de voto plenos.
Algumas das propostas que surgiram, como a visão do chanceler alemão Friedrich Merz para uma chamada "adesão associada", foram, no entanto, rapidamente afastadas por diplomatas europeus e pelo próprio presidente Zelenskyy.
Kos disse na segunda-feira aos jornalistas que não pode haver "meia adesão ou um quarto de adesão", mas que existem "muitas opções no que podemos fazer no domínio da integração gradual", que podem permitir que os países ingressem no bloco por fases e tenham acesso, de forma progressiva, a direitos de voto e programas de financiamento essenciais.