União Europeia vai redirecionar fundos de reforma dos Balcãs Ocidentais para Montenegro, Albânia e Macedónia do Norte, enquanto outros países têm dificuldade em cumprir os prazos de reforma.
A Comissão Europeia prepara-se para redistribuir os fundos do mecanismo criado para incentivar financeiramente os países dos Balcãs Ocidentais a realizarem as reformas exigidas para a adesão à UE, privilegiando os países considerados mais avançados, disseram dois responsáveis europeus à Euronews.
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O Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais foi criado em 2024 para conceder aos países candidatos da região apoio financeiro sujeito a condições exigentes, sobretudo a concretização das reformas necessárias para aderir ao bloco.
O mecanismo abrange o período 2024-2027 e tem como objetivo duplicar a dimensão das economias dos Balcãs Ocidentais na próxima década.
Segundo os próprios dados da Comissão, porém, apenas cerca de 673 milhões de euros foram desembolsados ao abrigo do mecanismo, de um total de 6 mil milhões disponíveis. Quase todo esse financiamento foi canalizado para apenas três dos seis países candidatos.
Montenegro, Albânia e Macedónia do Norte são os mais avançados no processo de adesão, graças às respetivas agendas de reforma internas. Bósnia e Herzegovina, Kosovo e Sérvia, pelo contrário, são geralmente vistos como estando atrasados.
O mecanismo exige que as reformas sejam concluídas dentro dos prazos acordados; se um prazo não for cumprido, a Comissão pode reter parte ou a totalidade dos fundos associados a essa condição.
Os beneficiários dispõem de um ano para cumprir as condições antes de os fundos serem reafetados, exceto no primeiro ano, em que o prazo é alargado para dois anos. Isto significa que o final de junho foi o primeiro desses prazos.
"Como sublinha o regulamento, quando as etapas de reforma não são cumpridas e o prazo de tolerância expira, os fundos correspondentes podem ser redistribuídos por outros beneficiários", afirmou um porta-voz da Comissão à Euronews.
"Relativamente às etapas que venciam em 30 de junho de 2026, a Comissão vai agora realizar uma avaliação ampla e objetiva de todos os beneficiários", acrescentou o porta-voz.
Em suma, a Comissão vai redistribuir o dinheiro não utilizado pelos países considerados como os que mais avançam nas reformas, os chamados "frontrunners".
A principal prejudicada deverá ser a Bósnia e Herzegovina, que até agora não recebeu qualquer financiamento ao abrigo do mecanismo, por não ter concretizado nenhuma das reformas exigidas, em grande medida devido à sua complexa arquitetura institucional. Kosovo e Sérvia deverão também sair prejudicados.
Esta situação já tinha sido sinalizada em abril, quando a comissária responsável pelo Alargamento, Marta Kos, escreveu a todos os países dos Balcãs Ocidentais, instando-os a acelerar as reformas sob pena de perderem o financiamento previsto no instrumento.
Responsáveis europeus sublinham que o mecanismo prevê um financiamento de incentivo: segundo dizem, a Comissão não está a retirar dinheiro, uma vez que os países só têm direito aos fundos se concretizarem as reformas em causa.
"É como trabalhar à hora", explicou um responsável europeu, que pediu o anonimato para poder falar livremente. "Só se recebe pelo trabalho que se faz de facto."
Espera-se que a Comissão forneça aos Estados-Membros mais pormenores sobre o assunto ainda este mês, incluindo o montante de financiamento que será reafetado.
"As reformas têm de continuar a ser uma prioridade para os beneficiários, para que tirem o máximo partido do que o Plano de Crescimento oferece", concluiu o porta-voz da Comissão.