Novo braço da Frontex em Lisboa visa travar imigração irregular no sul da Europa e reflete endurecimento das políticas migratórias da UE.
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Frontex, lançou na quarta-feira uma nova unidade de comando em Lisboa. O Contingente 5 será um comando regional e operará na Península Ibérica, cobrindo as fronteiras portuguesa e espanhola.
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A Frontex deverá destacar mais de 300 agentes, para reforço de segurança no território continental português e na região autónoma dos Açores, no território continental espanhol e nas ilhas Canárias, para além de pontos-chave de entrada na Europa na zona do Mediterrâneo Ocidental.
O contingente vai atuar na gestão da imigração, deteção de crimes transfronteiriços, vigilância aérea e marítima, recolha e partilha de informações e identificação de pessoas vulneráveis e vítimas de tráfico humano.
Em Portugal, o foco serão os aeroportos. Os agentes vão ajudar no controlo das pessoas e verificações dos documentos de viagem.
"Hoje, as fronteiras europeias são sobretudo as fronteiras externas. Portugal e Espanha têm grande responsabilidade por força da pressão do Sul e da América Latina e, por isso, estamos a fazer o trabalho de reforço. É uma medida prestigiante para a Península Ibérica e para Portugal. Temos aqui uma unidade, temos mais gente e por isso este é o compromisso muito firme de Portugal e do Governo relativamente à segurança do nosso território e do território europeu", afirmou o ministro da Administração Interna português, Luís Neves, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de apresentação do Contingente 5 da Frontex, que decorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.
Portugal já conta com um reforço de 25 agentes da Frontex, mas o número pode vir a aumentar para os 60 agentes nos aeroportos.
Sobre os constrangimentos que o novo sistema europeu provocou, o diretor da Frontex garantiu que o controlo das fronteiras aeroportuárias não deverá representar uma preocupação acrescida nos próximos meses.
"Todos os estados-membros estão agora a enfrentar desafios nas fronteiras, não só devido aos números, mas também devido à introdução de novos sistemas. Mas nós vamos lidar com isso e Portugal também vai lidar com isso, com certeza. A Frontex fará o seu melhor. Estamos aqui para apoiar. Acho que já estamos a ajudar muito. Vai levar tempo, com certeza, mas estou totalmente confiante de que Portugal cumprirá com a Frontex e mais tarde, talvez mesmo sem a Frontex", considerou Hans Leijtens.
O responsável admitiu mesmo que o problema não é exclusivo dos aeroportos portugueses, tal como tem vindo a defender o Governo português, mas sim "um problema europeu", com maior incidência em aeroportos, que têm hubs de grande dimensão.
Entre as maiores preocupações de Espanha neste momento está o combate à imigração ilegal, uma vez que o país está na linha de frente de algumas das rotas migratórias mais ativas da Europa.
"Lutar contra a migração irregular, trabalhando com a Frontex e mantendo essa política, levou-nos a reduzir a migração irregular em 70% nas Ilhas Canárias e, no que é o continente, na parte da península, em 30%", detalhou o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, acrescentando que o objetivo do país é "promover a migração legal, segura e ordenada".
"Uma coisa não exclui a outra. Quando falamos de uma política migratória integral, falamos de combater a migração irregular, salvar vidas, combater e desmantelar redes de tráfico de seres humanos, mas também, promover e trabalhar no sentido de uma migração legal e segura", sublinhou o governante espanhol.
O lançamento da nova unidade ocorre numa altura em que a UE adota uma linha mais dura sobre a migração irregular, com novas regras em todo o bloco a partir de junho destinadas a controlos fronteiriços mais rigorosos e deportações mais rápidas.
Atualmente, há 3.800 agentes destacados em toda a Europa. O corpo permanente da Frontex deverá chegar a 10.000 agentes até 2027.