Presidente do Banco Central Europeu diz, em entrevista exclusiva à Euronews, ser "bastante óbvio" que é preciso criar um ativo europeu seguro, líquido e capaz de rivalizar com os EUA.
Christine Lagarde saudou a proposta do governo espanhol para um endividamento conjunto, dizendo à Euronews que isto marca o início de uma discussão baseada nos méritos e não em posições de "por cima do meu cadáver", numa altura em que arrancam as difíceis negociações sobre o próximo orçamento europeu.
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"É muito positivo que um país como Espanha, por exemplo, apresente uma proposta e a coloque em cima da mesa para debate. Agora cabe aos outros dizerem: 'esta parte agrada-nos, esta parte não nos agrada', e ver como é que isso pode ser trabalhado. Acho que é bom avançar", disse a presidente do Banco Central Europeu à Euronews.
Na quinta-feira, o ministro espanhol da Economia, Carlos Cuerpo, apresentou aos homólogos uma proposta de endividamento comum no valor de 850 mil milhões de euros por ano. Em declarações à Euronews, Cuerpo disse que o plano poderia poupar milhares de milhões em custos de financiamento e reduzir a fragmentação. Acrescentou esperar que a proposta lançasse um debate técnico.
Durante décadas, os responsáveis políticos europeus equacionaram um instrumento permanente que permitisse à UE emitir dívida supranacional, garantida por todos os Estados-membros, para financiar prioridades comuns.
Um contexto geopolítico difícil e a necessidade urgente de rearmar a Europa, ao ritmo mais rápido desde o fim da Guerra Fria, reacenderam o debate.
"É bastante evidente que precisamos também de um ativo europeu que possa estar ao nível, por exemplo, dos títulos do Tesouro norte-americanos; a forma de o fazer, como se gere o risco moral e como se distribuem os resultados, isso ainda terá de ser decidido", acrescentou.
As suas palavras vão ao encontro das do antigo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, autor de um influente relatório que apela a que a Europa mobilize 800 mil milhões de euros de financiamento adicional para transformar profundamente a economia europeia ou enfrentar "uma lenta agonia". No documento, Draghi defende que esse financiamento deve combinar investimento público e privado.
Questionada sobre as somas colossais em causa, Lagarde afirma que não aponta para um valor concreto, mas recorda que a UE já recorreu aos mercados em dimensão semelhante através do plano de recuperação pós-pandemia, que incluiu a histórica emissão de 750 mil milhões de euros em dívida conjunta para relançar a economia europeia após a COVID-19.
"Esse era, grosso modo, o montante", diz. "A Comissão foi aos mercados, nós ajudámos no processo porque atuamos como agente, e a emissão foi sobresubscrita."
Em termos financeiros, uma emissão de obrigações sobresubscrita significa que a procura dos investidores excedeu o montante oferecido, sinal de forte confiança do mercado e de apetite por esse ativo.
Lagarde acrescenta ainda que um mercado de capitais europeu robusto, capaz de manter o dinheiro europeu investido na Europa em vez de nos Estados Unidos, exigiria uma liquidez profunda.
"Estou apenas a dizer que, para que o mercado de capitais funcione, é preciso profundidade, é precisa liquidez e é preciso canalizar a poupança para esse mercado. Mas também precisamos de um instrumento e esse poderia ser um, ou uma evolução, ou uma nova versão desse instrumento."
Um grupo de países ditos "frugais", liderados por Berlim e Haia, já afirmou que não aceitará novo endividamento conjunto, alegando que o fundo de recuperação pós-COVID foi uma exceção e não a regra.
Qualquer debate deve procurar acordo
Ainda assim, a UE já está a emitir dívida comum através do programa SAFE, ao abrigo do qual a Comissão Europeia angaria fundos em nome dos Estados-membros para rearmar a Europa em condições financeiras mais favoráveis.
Lagarde diz que qualquer debate na Europa tem de ser conduzido com o objetivo de encontrar um acordo entre os 27 Estados-membros, e não a partir do que descreveu como posições ex ante ou "por cima do meu cadáver", defendendo que os desafios que a Europa enfrenta alteraram os parâmetros da discussão.
"As circunstâncias mudaram e isso deveria levar os líderes dos vários Estados-Membros a ponderar e a enfrentar as suas preocupações. 'Over my dead body' não é a melhor forma de lidar com o assunto. A melhor forma é tentar analisar o que é um risco excessivo e como é que esse risco pode ser gerido."
Embora o chanceler alemão, Friedrich Merz, já tenha dito que mais endividamento conjunto está fora de questão, o presidente francês, Emmanuel Macron, tem defendido repetidamente que "não deve haver tabus".