Os níveis de eficiência energética estão a aumentar, mas não com a rapidez necessária, segundo Bruxelas, que instaurou um processo por incumprimento contra todos os Estados-membros da UE.
Na semana passada, a UE abriu um procedimento de infração contra todos os Estados-Membros por não terem transposto integralmente para a lei a Diretiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), também chamada Diretiva das Casas Verdes. O prazo para o fazer terminou em 29 de maio de 2026.
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Bruxelas pretendia colocar o bloco numa trajetória comum rumo às emissões líquidas zero na primeira metade do século, com uma modernização obrigatória dos edifícios, o maior consumidor de energia da Europa.
O início do procedimento de infração, que significa que cada Estado-membro recebeu uma carta de notificação formal para concluir a transposição, não significa que a Europa não esteja a fazer progressos nessa frente.
Na realidade, muitos edifícios estão a tornar-se mais eficientes do ponto de vista energético, ainda que não ao ritmo que Bruxelas desejaria.
Atualmente, cerca de um em cada quatro cidadãos da UE vive em edifícios mais verdes do que há seis anos, segundo o Eurostat, mas o ritmo das intervenções varia muito em todo o bloco.
A taxa mais elevada foi registada nos Países Baixos, com 60,5 %, seguindo-se a Dinamarca (34 %), a França (33 %) e a Eslovénia (33 %), todas com cerca de um terço.
Os números contrastam fortemente com Itália, que surge na última posição em termos de ritmo de renovação, com apenas 3 % dos edifícios classificados como mais eficientes face a 2018.
Malta (8 %) e a Grécia (9,5 %) também não estão muito mais avançadas, com menos de 10 % do seu parque edificado a tornar-se mais verde.
Tornar os edifícios mais eficientes implica, por exemplo, reforçar o isolamento de telhados e janelas para reduzir o consumo de energia. Mas a UE pretende eliminar progressivamente os incentivos e subsídios às antigas caldeiras a gás e a combustíveis fósseis, em favor das bombas de calor e dos painéis solares.
Ainda assim, os planos têm suscitado críticas, já que muitos Estados-membros consideram demasiado caro aplicar estas mudanças num prazo tão curto.
"Não se trata de concordar ou não com a UE, mas sim de números", afirmou Gilberto Pichetto Fratin, ministro italiano do Ambiente e da Segurança Energética. "Como é que conseguimos intervir até 2033 e pedir a um casal de reformados que gaste 50 000 euros para pôr a casa na classe energética B?"
As críticas também vieram da antiga ministra alemã da Habitação, Klara Geywitz, do partido social-democrata SPD, que considerou não ser correto obrigar as pessoas a renovar os edifícios ou a vender as suas propriedades para cumprirem as normas de eficiência energética.
Oito países apresentam plano nacional de renovação de edifícios
Ainda assim, mesmo que nenhum país tenha transposto integralmente a diretiva europeia para o direito nacional, há avanços no terreno das renovações.
Oito Estados-membros já entregaram à Comissão Europeia o projeto do respetivo Plano Nacional de Renovação de Edifícios (NBRP), o primeiro passo concreto para aplicar a EPBD.
São eles a Bélgica, a Bulgária, a Croácia, a Finlândia, a Lituânia, a Roménia, a Eslovénia e a Espanha.
Os NBRP devem definir um roteiro detalhado de renovação para edifícios residenciais e não residenciais e incluir uma análise do parque edificado nacional, bem como metas para 2030, 2040 e 2050 e políticas para as alcançar, incluindo uma estimativa das necessidades de investimento.
"Ao contrário das estratégias anteriores, os NBRP seguem um modelo comum à escala da UE, o que permite uma avaliação mais coerente dos progressos entre os Estados-Membros.
No entanto, embora as estratégias existentes definissem uma orientação geral, "faltava-lhes uma estrutura harmonizada, indicadores comuns e marcos vinculativos em toda a União", afirmou a Comissão.
A data-limite para entregar as versões finais dos planos é 31 de dezembro de 2026.