O governo espanhol considera que os controlos impostos por Itália a viajantes oriundos de Espanha violam o espírito de Schengen e dá até domingo para que sejam levantados, antes de adotar “medidas proporcionadas”.
O governo de Espanha lançou um ultimato a Itália para que retire, até domingo, 9 de agosto, os controlos fronteiriços impostos aos viajantes provenientes de Espanha, por considerar que a medida é “injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória para a população espanhola”. Caso não o faça, o executivo de Pedro Sánchez avisa que adotará “medidas proporcionadas” para defender os interesses dos cidadãos espanhóis.
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Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o governo espanhol sustenta que a decisão tomada por Roma em 1 de agosto “assenta em argumentos espúrios, incompatíveis com o Código de Fronteiras Schengen e com os factos”. Itália justificou a reposição temporária de controlos após a chegada massiva de migrantes a Ceuta, embora as inspeções afetem sobretudo o tráfego aéreo e marítimo entre os dois países.
Executivo espanhol lembra que nenhum dos migrantes que entrou irregularmente em Ceuta na última semana pode circular livremente pelo espaço Schengen, uma vez que a cidade autónoma tem um regime especial. Sublinha ainda que a grande maioria já regressou a Marrocos e rejeita que exista qualquer risco para o resto dos Estados-membros decorrente dessa crise migratória.
O comunicado contrapõe ainda a atuação da Itália em matéria migratória. Espanha assinala que, segundo dados da Frontex, Itália registou nos últimos anos o maior número de passagens irregulares de fronteiras da União Europeia, chegando a duplicar em alguns períodos os números espanhóis. Critica também o governo italiano por, desde 2022, não cumprir o Regulamento de Dublin, transferindo uma maior pressão migratória para os restantes parceiros europeus.
O executivo sublinha ainda que a Espanha nunca respondeu com controlos fronteiriços, apesar dessa situação, e lembra que mostrou solidariedade com a Itália ao acolher parte dos migrantes chegados a Lampedusa em 2023 e ao abrir, de forma reiterada, os seus portos a pessoas resgatadas na rota do Mediterrâneo Central.
O comunicado acrescenta que, se Itália mantiver os controlos para além de domingo, Espanha ver-se-á obrigada a adotar “medidas proporcionadas” para proteger os interesses e a dignidade dos seus cidadãos, embora, para já, não tenha especificado quais seriam essas medidas. Executivo confia em que “o compromisso com o projeto europeu, o sentido comum e a boa-fé” prevaleçam e acusa o governo italiano de gerar “divisões e conflitos estéreis, impulsionados por motivações eleitorais internas”.