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Suécia reduz idade de responsabilidade penal para 14 anos antes de legislativas

Parlamento sueco reunido em Estocolmo, 15 de junho de 2026
Parlamento sueco em sessão em Estocolmo, 15 de junho de 2026 Direitos de autor  AP Photo
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De Gavin Blackburn
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O país escandinavo tem sido abalado por confrontos entre gangues há mais de uma década, sobretudo pela disputa do controlo do mercado da droga.

O Parlamento sueco aprovou esta quinta-feira a redução da idade de responsabilidade criminal de 15 para 14 anos, numa altura em que o governo de direita se aproxima de eleições nacionais e promete apertar o combate ao crime.

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O governo queria baixar a idade a partir da qual as crianças podem ser enviadas para a prisão para 13 anos, mas foi obrigado a retirar a proposta em junho por não conseguir garantir uma maioria no parlamento.

Cerca de 281 deputados votaram a favor de reduzir a idade para 14 anos, entre eles os sociais-democratas da oposição, enquanto 66 votaram contra.

O país escandinavo tem sido abalado há mais de uma década por confrontos entre gangues, sobretudo pelo controlo do mercado da droga.

Primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, fala à chegada à cimeira da NATO em Ancara, 8 de julho de 2026
Primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, fala à chegada à cimeira da NATO em Ancara, 8 de julho de 2026 AP Photo

O governo conservador minoritário, liderado pelo primeiro-ministro Ulf Kristersson, lidera com o apoio do partido de extrema-direita Democratas Suecos.

A luta contra o crime foi colocada no centro do programa governamental desde a tomada de posse em 2022.

Um comissário nomeado pelo governo recomendara baixar para 14 anos a idade da responsabilidade criminal.

O executivo decidiu propor os 13 anos, mas a maioria dos 126 organismos consultados sobre a proposta, incluindo a polícia e os serviços prisionais, opôs-se a uma idade tão baixa.

O parlamento votou também a redução do desconto nas penas de prisão aplicadas aos jovens. Jovens com menos de 18 anos podem agora ser condenados a penas até 18 anos de prisão.

Polícia numa rua do centro de Uppsala, 29 de abril de 2025
Polícia numa rua do centro de Uppsala, 29 de abril de 2025 AP Photo

A lei entra em vigor a 10 de setembro, três dias antes de o país realizar eleições legislativas gerais.

Uma sondagem da Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet colocou a oposição de centro-esquerda à frente dos partidos de direita, embora com a diferença a diminuir.

De acordo com a sondagem, os partidos no governo e a extrema-direita obteriam 47% dos votos e os partidos da oposição 51%.

Outras fontes • AFP

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