Referendo islandês à UE levantou várias questões importantes para os eleitores, mas também deixou no ar alegações pouco claras.
A incerteza em torno das quotas de pesca pode ter levado muitos eleitores islandeses a hesitar em avançar para uma adesão à UE.
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O país rejeitou em referendo, a 29 de agosto, a retoma das negociações com Bruxelas, com 52,8% dos votos, depois de as conversações entre as duas partes estarem suspensas desde 2013.
A campanha foi intensa e, tal como em muitos outros referendos decisivos nos últimos anos, ficou marcada por alegações imprecisas a circular na internet e nos meios de comunicação.
Uma dessas alegações envolvia o principal ponto de discórdia do referendo: as pescas.
Alguns órgãos de comunicação noticiaram conversações entre a ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Katrín Gunnarsdóttir, e o primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, sobre uma derrogação especial à Política Comum das Pescas da UE.
Segundo essas notícias, Gunnarsdóttir afirmara que tal derrogação tinha sido discutida, algo que o governo neerlandês desmentiu categoricamente.
Mais tarde, porém, Gunnarsdóttir refutou essas afirmações, levando a imprensa a reconhecer que a história tinha sido em grande medida mal noticiada.
Ainda assim, o episódio tocou num ponto sensível: o controlo das zonas de pesca é ferozmente defendido na Islândia, ao ponto de ter levado, nas décadas de 1950 e 1970, a uma série de confrontos com o Reino Unido, conhecidos como as Guerras do Bacalhau.
A adesão à UE implicaria provavelmente ceder parte das suas quotas ao abrigo da Política Comum das Pescas, embora não haja consenso sobre o volume exato de quotas que a Islândia teria de ceder.
Alguns especialistas defendem que esse corte seria mínimo, incidindo sobretudo sobre espécies pelágicas (como arenques, sardinhas ou cavalas) que migram pelo oceano e, por isso, não permanecem todo o ano nas águas islandesas.
Mas o facto de não ter sido abordada esta questão sensível logo de início pode ter esmorecido o entusiasmo dos eleitores pela adesão à UE, considera o especialista em relações internacionais Arno Minasian.
“A Islândia também não chegou a negociar as pescas e a agricultura em 2009”, disse à equipa de verificação de factos da Euronews, O Cubo. “A UE e a Islândia nunca chegaram verdadeiramente a esses capítulos, o que é preocupante, porque são capítulos muito importantes para a Islândia.”
Cerca de 4% da população ativa da Islândia trabalha no setor das pescas, que representa aproximadamente 8% do PIB. “As pescas têm, por isso, um peso económico e político muito grande”, acrescentou Minasian.
“Se a Islândia e a UE nem sequer conseguem negociar esta questão, é pouco realista pensar que os islandeses aceitarão a imposição dessas quotas através da Política Comum das Pescas”, afirmou.
Todas as obrigações, nenhum benefício?
Outra afirmação enganadora dizia respeito aos direitos da Islândia relacionados com a UE enquanto país que não pertence à União.
Alguns responsáveis, como o antigo primeiro‑ministro Sigmundur Davíð Gunnlaugsson, afirmaram que, como a Islândia já faz parte do Espaço Económico Europeu, beneficia de todas as vantagens da pertença à UE.
Gunnlaugsson, hoje líder do Partido do Centro, acrescentou que aderir à UE significaria apenas assumir desvantagens e obrigações, sem qualquer benefício adicional.
Embora seja verdade que, como membro do Espaço Económico Europeu, Reiquiavique já siga grande parte das regras económicas da UE, o facto de não ser membro da União significa que não tem lugar à mesa quando essas regras são definidas.
A Islândia não elege deputados para o Parlamento Europeu, nem tem assento na Comissão Europeia. Fica também de fora de determinados subsídios e fundos europeus, entre outros.
Quanto ao custo de aderir à UE, os dois campos avançaram números radicalmente diferentes.
A frente do “não” apontou para um valor tão elevado como mil milhões de euros por ano, enquanto figuras pró‑UE de destaque defenderam que o montante seria pouco superior a 50 milhões de euros.
Este último valor parece muito mais próximo da realidade, segundo um estudo do centro de reflexão independente Evropustraumar, que estima que o custo líquido da adesão da Islândia à UE rondaria os 60 milhões de euros por ano.