António Costa discutiu na quarta‑feira, em três Estados‑Membros, o próximo orçamento plurianual da UE. Terminou o dia em Budapeste, reunido com Péter Magyar, abordando também o alargamento da União e a política de migração.
Magyar Péter reuniu-se à porta fechada com o presidente do Conselho Europeu na noite de quarta-feira. Em cima da mesa esteve sobretudo o futuro da UE, em particular o próximo quadro financeiro plurianual. Sobre este tema, António Costa está, ao longo de duas semanas, a visitar os Estados-membros: nesta quarta-feira, antes de Budapeste, reuniu-se também no Luxemburgo e em Zagreb.
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O próximo ciclo orçamental de sete anos deverá arrancar em 2028.
Costa quer que os Estados-membros alcancem até ao final deste ano um acordo político sobre as principais verbas. Para já, porém, as posições estão muito afastadas.
Alguns países defendem um aumento do montante global do orçamento, outros querem reduzi-lo, e há também um debate intenso sobre a dimensão das verbas a atribuir a cada área específica.
O primeiro-ministro húngaro informou Costa de que não apoia um processo acelerado para nenhum dos países candidatos e de que espera uma solução rápida para a suspensão da multa diária de um milhão de euros aplicada em matéria de migração durante o anterior governo húngaro. Péter Magyar afirmou que só aceitará a proposta de orçamento se esta corresponder aos interesses dos cidadãos e das empresas húngaras.
Segundo uma publicação de Magyar no Facebook após o encontro, o primeiro-ministro húngaro sublinhou ainda perante Costa que, sobretudo à luz dos acontecimentos deste verão em Ceuta, exclave espanhol em África, a Hungria continua a manter o quadro jurídico e as barreiras físicas necessárias para travar a migração ilegal.
“A Hungria continua a proteger as fronteiras comuns da União Europeia. E esperamos que este esforço seja reconhecido também a nível europeu”, declarou Magyar.
As principais mensagens do chefe do governo foram confirmadas pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Anita Órban, que também participou na reunião.
Após a reunião não houve conferência de imprensa, ao contrário do que aconteceu nas visitas de Costa ao Luxemburgo e a Zagreb.
A razão terá sido o facto de o presidente do Conselho Europeu ter viajado para três países num só dia e de já ser tarde quando terminou a agenda em Budapeste.
Ucrânia em destaque na agenda da manhã
Em Luxemburgo, António Costa afirmou que a UE está a enviar uma mensagem muito clara à Rússia: chegou a hora de pôr fim à guerra contra a Ucrânia.
Na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro Luc Frieden, o político português salientou que o caminho adequado não passa por uma nova escalada nem pela extensão de comportamentos agressivos a outros países.
Costa sublinhou que a guerra e a escalada não conduzem à paz, que exige um cessar-fogo e uma demonstração séria de vontade da parte da Rússia para iniciar negociações. Recordou ainda que o conflito na Ucrânia já dura há mais tempo do que durou, na altura, a Primeira Guerra Mundial.
Costa frisou que as ameaças e os ataques híbridos ou de outro tipo não alteram a posição da União Europeia, algo que, afirmou, Moscovo terá de reconhecer.
“A posição da UE assenta nos valores fundamentais do direito internacional, no respeito pela soberania e pela integridade territorial e num compromisso com a paz. Por isso, continuaremos a apoiar a Ucrânia, quaisquer que sejam as tentativas da Rússia de nos impor algo ou de nos ameaçar”, afirmou.
Acrescentou que a UE expressou solidariedade com a Alemanha e com todos os países europeus, dentro e fora da União, que se tornaram alvo de ameaças russas ou de ataques híbridos e de outra natureza.
Luxemburgo recusa grandes impostos europeus
O presidente sublinhou ainda que a UE tem de chegar até ao final do ano a um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo, que deverá garantir instrumentos financeiros adequados para concretizar as novas prioridades europeias.
Segundo disse, é necessário assegurar financiamento suficiente, entre outros, para a defesa, a segurança, a competitividade, a investigação e a inovação, preservando ao mesmo tempo o papel essencial da política de coesão e da política agrícola comum.
Na opinião de Costa, isso exige um orçamento da UE com uma estrutura diferente da atual e novas receitas próprias, para que as contribuições dos Estados-membros se mantenham em níveis razoáveis.
No seu discurso, Luc Frieden sublinhou que o Luxemburgo continua empenhado em apoiar a Ucrânia, por esta lutar pelos valores europeus, pela liberdade e pela soberania. Destacou que a UE deve permanecer uma região de paz, estabilidade e prosperidade, o que torna indispensável o crescimento económico e a melhoria da competitividade.
Segundo o primeiro-ministro, a União Europeia deve criar quadros que simplifiquem a atividade das empresas e incentivem o investimento.
Quanto ao quadro financeiro plurianual, afirmou que manteria as políticas de coesão e agrícola, mas ao mesmo tempo destinaria recursos a novas áreas como a inovação, a inteligência artificial e a defesa.
Para o chefe de governo luxemburguês, não se devem introduzir impostos europeus excessivos, pois prejudicariam o crescimento económico e a competitividade das empresas.