Menores e empresas de aluguer estão sob escrutínio, após 3.700 infrações registadas em oito meses em Ática. De Paris à Finlândia, a Europa endurece as regras.
Um novo ciclo de fiscalizações intensivas às trotinetes elétricas está a ser realizado pelo serviço grego de Trânsito na região de Ática, após dois acidentes graves recentes, em Tinos e Glyka Nera, que deixaram gravemente feridos uma jovem de 14 anos e um jovem de 16.
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As ações de controlo incidem sobretudo na utilização de trotinetes elétricas por menores e no cumprimento das restantes regras do Código da Estrada. São também abrangidas as empresas que vendem, disponibilizam ou alugam estes veículos.
Há uma atenção especial ao centro de Atenas, onde o uso de trotinetes elétricas é mais intenso. Paralelamente, segundo oficiais da Polícia de Trânsito, multiplicam-se as queixas sobre trotinetes abandonadas nos passeios, reduzindo o espaço disponível para os peões.
3.700 infrações em 6.127 fiscalizações
Os dados da Direção de Trânsito de Ática mostram a dimensão do problema.
Nos primeiros oito meses de 2026, foram realizadas 6.127 fiscalizações a utilizadores de trotinetes elétricas, tendo sido registadas 3.700 infrações.
Destas, 1.844 diziam respeito a trotinetes alugadas e cerca de 1.800 a trotinetes próprias.
A grande maioria dos infratores eram adultos: 3.544 pessoas. No entanto, foram também identificados 156 menores infratores, dos quais 20 tinham entre 12 e 15 anos e 136 mais de 15 anos.
As infrações mais frequentes dizem respeito à condução sem capacete de proteção e ao excesso de velocidade. Há ainda casos de circulação de trotinetes elétricas em vias rápidas e de passagem com o semáforo vermelho.
56 acidentes rodoviários em oito meses
Ainda mais preocupantes são os dados relativos aos acidentes.
Nos primeiros oito meses do ano, registaram-se na região de Ática 56 acidentes rodoviários envolvendo trotinetes elétricas.
Três pessoas ficaram gravemente feridas e outras 53 sofreram ferimentos ligeiros.
Os dois incidentes recentes com menores voltaram a colocar em destaque a questão da aplicação das regras, sobretudo no que respeita à idade dos utilizadores.
A legislação grega já foi endurecida. O uso de trotinetes elétricas é proibido a pessoas com menos de 17 anos, foi criada a obrigação de seguro e estão previstas sanções mais pesadas para a circulação em vias onde o limite de velocidade ultrapassa os 50 quilómetros por hora. Estão igualmente previstas coimas para empresas que vendem, alugam ou disponibilizam trotinetes elétricas a menores de 17 anos.
Apesar deste quadro mais rígido, a realidade nas ruas mostra que a sua aplicação continua a ser um desafio.
Europa impõe limites às trotinetes elétricas
O debate não se limita à Grécia. A expansão das trotinetes elétricas como meio de micromobilidade levou muitos países e cidades europeias a procurar um equilíbrio entre formas alternativas de deslocação, segurança rodoviária e proteção dos peões.
O caso mais drástico é o de Paris. Desde setembro de 2023, a capital francesa proibiu as trotinetes elétricas de aluguer em livre utilização, após uma votação em que 89% dos participantes se pronunciou a favor da sua retirada. As três empresas que operavam então na cidade foram obrigadas a remover os veículos.
As restrições em Paris tornaram-se ainda mais severas em agosto de 2026. O uso de capacete e de equipamento refletor é agora obrigatório para quem circula de trotinete elétrica na via pública da cidade, e a coima por não utilizar capacete ascende a 135 euros. A idade mínima é 14 anos e a velocidade máxima permitida, 25 quilómetros por hora.
Caminho semelhante foi seguido por Madrid. O município revogou, em 2024, as licenças das três empresas de aluguer de trotinetes elétricas que operavam na capital espanhola e anunciou que não emitiria novas. Entre os motivos invocados estavam falhas na cobertura de seguro e a não aplicação de tecnologias que impedissem a circulação ou o estacionamento dos veículos em zonas proibidas.
Em Bruxelas, o governo regional decidiu proibir totalmente as trotinetes elétricas partilhadas a partir de 1 de janeiro de 2027. As licenças das empresas existentes expiram no final de 2026 e não serão renovadas.
A decisão foi tomada após um aumento significativo dos acidentes: em 2025, foram registados 666 feridos em incidentes com trotinetes elétricas na Região de Bruxelas, um número 26% superior ao do ano anterior. As autoridades apontam também os problemas que as trotinetes abandonadas causam aos peões, bem como a sua utilização em atividades criminosas.
Capacete, seguros e limites de idade
A Itália escolheu uma abordagem diferente, endurecendo as regras para os próprios veículos e para os seus condutores.
A legislação italiana passou a prever o uso obrigatório de capacete, uma placa de identificação específica para a trotinete elétrica e um seguro obrigatório de responsabilidade civil perante terceiros. Os requisitos de seguro entraram em vigor em 2026.
Na Finlândia, desde junho de 2025, vigora uma idade mínima de 15 anos para a utilização da maioria das trotinetes elétricas. É igualmente proibido ceder este tipo de veículo a uma criança com menos de 15 anos. Em paralelo, foi fixado um limite de álcool de 0,5‰ e a polícia passou a poder realizar testes de alcoolemia e despistagens de drogas aos utilizadores.
Na Hungria, o seguro obrigatório já foi alargado a determinadas categorias de trotinetes elétricas, em função do peso e da velocidade máxima.
Na Alemanha, o novo quadro legal reforça a responsabilidade das empresas de aluguer de trotinetes elétricas, como a Lime e a Bolt, em caso de acidente. O objetivo é facilitar a indemnização das vítimas, mesmo quando não é possível identificar o condutor, e as empresas poderão também ser responsabilizadas por acidentes causados por trotinetes abandonadas nos passeios. Os números são ilustrativos: em 2023, as trotinetes de aluguer representavam cerca de 20% das trotinetes elétricas seguradas, mas estavam associadas a cerca de 40% dos pedidos de indemnização.
Um quadro mais rígido está também a ser promovido no Chipre, onde a idade mínima para utilização de trotinete elétrica aumentou de 14 para 17 anos. Paralelamente, encontra-se em consulta pública uma portaria que prevê a apreensão de trotinetes elétricas por 30 a 90 dias em caso de infrações graves, como a condução por menores de 17 anos, a circulação em vias onde são proibidas ou o excesso do limite de 25 quilómetros por hora.
O denominador comum é a tentativa de enfrentar problemas que surgiram com a rápida disseminação da micromobilidade: acidentes rodoviários, utilização por crianças, circulação em vias e passeios inadequados e estacionamento descontrolado dos veículos de aluguer.