As trotinetas de aluguer representaram cerca de um quinto das trotinetas elétricas seguradas em 2023, mas foram responsáveis por cerca de 40% dos sinistros
Alemanha prepara-se para fechar uma lacuna legal que tem deixado as vítimas de acidentes com trotinetes elétricas sem possibilidade de reclamar indemnizações, ao tornar empresas de aluguer como a Lime e a Bolt diretamente responsáveis pelos acidentes que envolvem os seus veículos.
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A proposta de lei abrangerá também acidentes provocados por trotinetes deixadas a bloquear passeios. Com as novas regras, as operadoras passam a assumir responsabilidade objetiva enquanto proprietárias, independentemente de culpa, e os utilizadores serão presumidos responsáveis, salvo prova em contrário.
Atualmente, as vítimas de acidentes com trotinetes têm de provar que o condutor teve culpa, algo que é muitas vezes impossível quando não é possível identificá-lo. A nova lei tornará muito mais fácil pedir indemnização
“Os benefícios económicos destes serviços são em grande medida aproveitados pelos operadores de frota, enquanto detentores dos veículos”, afirmou o Ministério Federal da Justiça e da Defesa do Consumidor na justificação da proposta de lei (fonte em inglês).
“Parece, por isso, lógico que quem beneficia de uma atividade suporte também o risco que ela gera”, acrescentou.
As novas regras aplicam-se a trotinetes elétricas e a alguns veículos autoequilibrados, mas não a bicicletas elétricas.
O governo alemão defende que as regras atuais já não refletem o rápido crescimento das trotinetes elétricas nas ruas do país.
Europa: aumentam preocupações com acidentes de trotinetes elétricas
O número de trotinetes elétricas seguradas aumentou mais de cinco vezes, de 180 000 em 2020 para 990 000 em 2023, segundo a Associação Alemã de Seguros (fonte em inglês).
Os pedidos de indemnização por danos a terceiros subiram de 1 150 em 2020 para 5 000 em 2024. As trotinetes de aluguer representavam cerca de um quinto das trotinetes seguradas em 2023, mas foram responsáveis por aproximadamente 40% desses pedidos, de acordo com a Associação Alemã de Seguros.
Para além das colisões e dos obstáculos nos passeios, as autoridades alertam também que as baterias de iões de lítio usadas nas trotinetes elétricas podem provocar incêndios graves quando estão danificadas, têm defeitos ou são carregadas de forma incorreta.
Preocupações com a segurança e o uso do espaço público levaram várias cidades europeias a retirar as trotinetes partilhadas.
Paris pôs fim aos serviços de aluguer em 2023 após uma votação pública, enquanto Madrid retirou as licenças às operadoras em 2024 devido à falta de controlo na circulação e estacionamento.
Praga retirou as trotinetes partilhadas das ruas em janeiro de 2026 e Bruxelas prevê fazê-lo em janeiro de 2027.