Numa entrevista à Euronews, o comissário Valdis Dombrovskis diz que é preciso clarificar as “questões em aberto” sobre o orçamento da Ucrânia. Kiev pediu aos aliados que cubram um défice de 23 mil milhões de euros.
A União Europeia precisa de definir com precisão o alcance das crescentes necessidades orçamentais da Ucrânia antes de decidir como colmatar a lacuna, afirmou à Euronews o comissário da Economia, Valdis Dombrovskis, que supervisiona o apoio ao país desgastado pela guerra.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
“É evidente que precisamos de fazer uma avaliação adequada e pormenorizada, mas sabemos que a guerra continua a fazer‑se sentir com grande intensidade. Aliás, a Rússia está a intensificar os ataques”, disse Dombrovskis numa entrevista gravada em Riga, na Letónia.
“Em consequência, a situação económica na Ucrânia também é muito difícil. Por isso, percebemos que isto possa traduzir‑se em maiores necessidades de financiamento para a Ucrânia”, acrescentou.
“Ainda há questões em aberto.”
No mês passado, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, apanhou os aliados desprevenidos ao pedir‑lhes que cobrissem um défice de 27 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros) no Ministério da Defesa.
Kiev defende que esta falta resulta de ter antecipado fundos inicialmente destinados à segunda metade do ano para cobrir custos nos primeiros seis meses.
Os 23 mil milhões de euros são necessários para pessoal, apoio social e compras de armas, incluindo cerca de 6 mil milhões de euros em pagamentos antecipados para entregas previstas para o início de 2027.
Bruxelas, porém, ainda não se mostra convencida e quer uma explicação pormenorizada para perceber qual é a dimensão da lacuna, de onde vem e como pode ser colmatada. O Fundo Monetário Internacional também participa nas discussões técnicas.
Como possível solução, Zelenskyy sugeriu que a UE acelerasse os desembolsos ao abrigo do seu empréstimo de apoio de 90 mil milhões de euros. Mas isso alteraria o calendário original do bloco, que reserva 45 mil milhões para 2026 e outros 45 mil milhões para 2027.
Antecipar os pagamentos implica o risco de ficar sem assistência já no próximo ano e de agravar o problema.
A Comissão ainda não recebeu de Kiev um pedido formal nesse sentido.
“Antes de mais, precisamos de saber exatamente quais são estas necessidades adicionais de financiamento e, depois, discutir com as autoridades ucranianas como as vamos financiar”, disse Dombrovskis, salientando que o empréstimo de 90 mil milhões de euros permite “alguns ajustamentos”.
Este défice inesperado suscitou dúvidas sobre a responsabilização e a transparência, questões que perseguem a Ucrânia desde o início da invasão em grande escala pela Rússia. O país tem enfrentado vários escândalos de corrupção e relatos de fraude, desperdício e má utilização de fundos.
Como condição para o empréstimo, Kiev concedeu a Bruxelas direitos de monitorização sobre a sua conta bancária. A Comissão também verifica os contratos de compra de armas.
“Damos uma atenção muito especial às questões de boa governação, boa gestão financeira e combate à corrupção em todos esses programas, e isso faz igualmente parte da condicionalidade do nosso programa de assistência macrofinanceira”, afirmou Dombrovskis.
Até agora, foram desembolsados 3,2 mil milhões de euros em ajuda orçamental e 8,35 mil milhões de euros em ajuda militar ao abrigo da tranche de 45 mil milhões de euros reservada para 2026.
Caminho a seguir para os ativos
Como alternativa à aceleração do empréstimo, a Ucrânia tem incentivado os países da UE a reconsiderarem a utilização dos ativos imobilizados do Banco Central russo.
A UE detém 210 mil milhões de euros destes ativos, a maioria na Euroclear, na Bélgica.
A Suécia, os Países Baixos, a Espanha e a Polónia, com o apoio dos países bálticos, lideram um novo esforço para relançar o plano, ainda não testado, que caiu por terra no ano passado após discussões difíceis.
A Bélgica já avisou que as suas objeções não “desapareceram por magia”.
A Comissão está disposta a ajudar os Estados‑membros, disse Dombrovskis, mas não se comprometeu a apresentar um novo texto jurídico.
“No ano passado, apresentámos uma proposta legislativa concreta para utilizar esses ativos. Infelizmente, os Estados‑membros não conseguiram chegar a acordo, principalmente devido à resistência da Bélgica”, recordou.
“Mas estamos certamente prontos para retomar essas discussões, procurar as garantias adicionais que possam ser necessárias e ajudar a encontrar um caminho a seguir.”
Dombrovskis recusou‑se a dizer que mudanças na constelação política seriam necessárias para levar o executivo a avançar mais com o tema. Mas deixou entender que se aguardará por garantias de que “pode ser alcançado um acordo entre os Estados‑membros”.
Na tentativa anterior, responsáveis belgas criticaram duramente a Comissão por não ter consultado o país antes de apresentar o plano arrojado, sem precedentes.
Para tentar desbloquear o impasse, a Ucrânia propôs transferir os ativos russos detidos na Euroclear para um depositário pertencente à UE.
Uma coligação interpartidária de 122 deputados ao Parlamento Europeu também apoiou a transferência. Enquanto o debate se arrasta, Bruxelas aumenta a pressão sobre os aliados ocidentais, que deverão financiar um terço das necessidades de Kiev.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na semana passada que pediria aos europeus que reembolsassem a ajuda americana fornecida à Ucrânia pela anterior administração.
Na entrevista à Euronews, Dombrovskis minimizou a ameaça de Trump.
“A União Europeia e os seus Estados‑membros são, de longe, os maiores apoiantes e contribuintes financeiros da Ucrânia”, afirmou.
“Mas é importante que outras jurisdições, incluindo os Estados Unidos, também façam a sua parte. É, de certa forma, assim que olhamos para esta questão.”