Carta assinada por 122 eurodeputados de todo o espectro político pede reabertura do polémico debate sobre ativos imobilizados, numa altura em que a Ucrânia enfrenta aperto orçamental.
Mais de 100 eurodeputados apelaram aos líderes da União Europeia para que retomem as negociações sobre a utilização dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia, numa altura em que Kiev aponta para um défice de 23 mil milhões de euros no financiamento da defesa e os países da UE continuam relutantes em comprometer mais verbas dos seus orçamentos nacionais.
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Uma carta enviada na quarta-feira e a que a Euronews teve acesso defende que Moscovo deve pagar os danos provocados pela guerra, apoiando uma nova iniciativa lançada por quatro países da UE no final de agosto para desbloquear os ativos imobilizados.
A UE detém mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos, a maior parte na Bélgica. A Comissão Europeia apresentou em dezembro passado um plano para os converter num empréstimo sem juros destinado a financiar a defesa da Ucrânia contra a invasão em grande escala de Moscovo.
Porém, os países da UE não conseguiram chegar a acordo para desbloquear os fundos, devido a receios de riscos jurídicos, e o plano acabou por cair na cimeira de líderes em Bruxelas.
No início deste ano, o bloco deu luz verde final a um empréstimo de apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia. Ainda assim, os eurodeputados alertam que não será suficiente, com o custo estimado da destruição causada pela Rússia já a ultrapassar os 600 mil milhões de euros.
Deputados do Partido Popular Europeu, Renew Europe, Socialistas e Democratas, Verdes/Aliança Livre Europeia, Conservadores e Reformistas Europeus e A Esquerda assinaram a carta, lançada pelos eurodeputados liberais Karin Karlsbro, Nathalie Loiseau e Petras Auštrevičius.
A carta é dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, ao comissário para a Economia, Valdis Dombrovskis, ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, e ao primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
Os signatários instam a Comissão Europeia a apresentar uma nova proposta que ultrapasse as objeções levantadas por alguns Estados-membros, em particular pela Bélgica, que se opôs ao plano desde o início.
O governo belga liderado pelo primeiro-ministro Bart De Wever temia ficar exposto a ações judiciais russas, uma vez que a Bélgica acolhe a Euroclear, principal depositária dos ativos. Outros países, incluindo Itália, Bulgária e Malta, também manifestaram reservas.
A carta dos eurodeputados sugere transferir os ativos para um novo instrumento da UE, que assumiria as obrigações legais perante o banco central da Rússia. Isto permitiria prestar apoio financeiro à Ucrânia, mantendo ao mesmo tempo a pressão económica sobre Moscovo.
“A Rússia deve suportar as consequências financeiras da sua guerra de agressão”, lê-se na carta, numa mensagem política contundente partilhada pela maioria dos grupos políticos do Parlamento Europeu.