Guerra na Ucrânia, alargamento, migração, clima e comércio devem marcar o discurso mais aguardado do ano em Bruxelas, que pode incluir um anúncio surpresa.
A parte mais fácil de prever é como vai terminar.
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“Long live Europe” é a frase que Ursula von der Leyen tem usado para encerrar todos os seus discursos sobre o Estado da União e as grandes intervenções no Parlamento Europeu, com uma exceção de nota: o italiano “Viva l’Europa” que escolheu para o seu discurso de 2021, proferido numa altura em que decorria a pandemia de Covid-19.
A verdadeira questão é o que dirá antes de chegar a essa despedida tão familiar. O discurso sobre o Estado da União é um dos segredos mais bem guardados de Bruxelas e a versão final pode ser ajustada até ao último momento.
“Só duas pessoas o trazem no bolso: von der Leyen e [o chefe de gabinete] Bjoern Seibert”, como disse um responsável da UE.
Com base em conversas com funcionários, diplomatas e eurodeputados, a Euronews traçou os principais temas que deverão marcar o discurso da presidente da Comissão no Parlamento Europeu, na quarta-feira.
Proibição das redes sociais para menores: segredo aberto?
No ano passado, os anúncios de destaque de von der Leyen para construir um “muro de drones” e sancionar ministros extremistas israelitas não se concretizaram dentro do ano, por terem sido diluídos ou adiados pelos Estados-membros da UE.
O grande anúncio deste ano poderá revelar-se igualmente controverso.
Espera-se que a presidente da Comissão anuncie uma proposta de proibição, à escala da UE, do acesso às redes sociais por menores, uma iniciativa preparada há muito tempo e que deverá seguir em grande medida as recomendações de um grupo de peritos divulgadas em julho.
A Comissão anunciou que vai apresentar na quinta-feira uma proposta denominada “EU Kids Act”, que deverá incluir essa proibição.
Resta saber até onde irá von der Leyen na tentativa de harmonizar a idade mínima na Europa – e que idade proporá.
A questão é particularmente sensível, por incidir sobre uma área de competência nacional zelosamente protegida, e pode abrir a caixa de Pandora dos serviços nocivos online, com países como os Países Baixos e Espanha a defenderem já a mesma abordagem para os videojogos e os companheiros de inteligência artificial.
Ucrânia: ativos congelados e novas sanções?
A Ucrânia deverá ocupar um lugar de destaque na agenda, numa altura em que Kiev luta com um enorme défice orçamental e o debate sobre a utilização dos ativos russos congelados volta ao primeiro plano.
Foi pedido à Comissão que encontrasse soluções criativas para proteger a Bélgica, que acolhe o gestor de ativos mais afetado, a Euroclear, de eventuais ações judiciais. Se essas soluções estiverem prontas, o discurso sobre o Estado da União é um bom momento para as apresentar.
Tal como em intervenções anteriores, von der Leyen deverá reforçar o apoio da UE à Ucrânia e levar ao palco um convidado ucraniano, dando um rosto humano aos compromissos com o país em guerra.
Este ano, deverá ser a jovem atleta ucraniana Oleksandra Paskal, ginasta rítmica de dez anos que perdeu a perna esquerda num ataque com míssil russo em 2022, durante um bombardeamento à aldeia de Zatoka, no mar Negro. Depois de receber uma prótese e de passar por um processo de reabilitação, regressou à ginástica de competição e compete agora ao lado de ginastas sem deficiência, com excelentes resultados.
No outro lado da equação, von der Leyen poderá também anunciar o próximo pacote de sanções contra a Rússia, numa altura em que os Estados-membros têm cada vez mais dificuldade em chegar a acordo sobre novos setores industriais a visar.
A recente tentativa de ataque com drones no aeroporto de Leipzig, envolvendo um dos suspeitos que entrou no espaço Schengen com um visto de turista emitido por Itália, reacendeu igualmente o debate sobre a restrição de vistos a turistas russos e a proibição de entrada na UE de antigos combatentes.
A presidente da Comissão poderá tentar aproveitar o “momento Leipzig” para avançar com essa proibição, que enfrenta atualmente a oposição de França e Itália.
Migração: linha ainda mais dura
Novas medidas para combater a migração irregular deverão ter um papel central no discurso de von der Leyen, depois de uma forte vaga de migrantes em Ceuta, em julho passado, ter alarmado os governos da UE e colocado sob pressão o espaço Schengen de livre circulação.
Três principais opções estão em cima da mesa e não são mutuamente exclusivas.
A mais disruptiva seria a suspensão temporária das regras de asilo em casos de chegadas súbitas e de grande escala. Alguns Estados-membros, como a Polónia e a Grécia, adotaram medidas semelhantes nos últimos anos, enquanto outros países da UE, como Itália, Dinamarca e Suécia, defendem a restrição dos direitos de asilo.
Espera-se também um reforço da Frontex, com uma ampla reforma do mandato da agência de fronteiras da UE prevista até ao final do ano. Von der Leyen, que prometeu há dois anos triplicar o efetivo da Frontex, poderá anunciar um papel mais importante para a agência nas deportações de migrantes em situação irregular, bem como poderes alargados para vigiar as rotas migratórias para lá das fronteiras europeias.
Menos esperado seria um compromisso para utilizar fundos da UE no financiamento dos controversos “centros de retorno” – centros de deportação em países terceiros para onde poderiam ser enviados requerentes de asilo rejeitados.
Atualmente, espera-se que os governos nacionais financiem integralmente esses centros, podendo ainda conceder financiamento adicional, parcerias comerciais ou outros incentivos aos países parceiros. Mas uma solução europeia para cobrir parcialmente os custos não pode ser excluída, já que a maioria dos países da UE apoia o esquema.
Alargamento: ou reforma primeiro?
O alargamento – ou “reunificação”, como lhe chamou von der Leyen no último discurso sobre o Estado da União – está num ponto de viragem.
O processo de adesão parece ganhar novo fôlego nos Balcãs Ocidentais e na Europa de Leste, enquanto o recente referendo na Islândia confirmou que a UE tem dificuldade em atrair os seus vizinhos mais ricos, apesar das preocupações de segurança.
Montenegro, Albânia, Moldova e Ucrânia registam progressos nos respetivos caminhos de adesão, mas levantam também questões sobre o modo de funcionamento de uma União alargada e sobre a existência de formas alternativas de manter os países candidatos envolvidos, dando-lhes benefícios antecipados.
Todas estas questões serão abordadas na próxima revisão da política de pré-alargamento, uma proposta que a Comissão irá apresentar no final do mês.
Ainda assim, von der Leyen poderá ter guardado alguns anúncios de grande impacto, como a redução do número de áreas em que é necessária unanimidade para tomar decisões ou o abandono do princípio de um comissário por Estado-membro.
Estas propostas poderiam facilitar o caminho dos países candidatos, contribuindo para reduzir a resistência ao alargamento, mas seriam também altamente controversas para os atuais Estados-membros.
Clima: começa a era da execução
Von der Leyen deverá aproveitar o discurso deste ano para defender que a agenda climática europeia entra numa nova fase, passando da definição de metas à sua concretização, mantendo ao mesmo tempo os custos da energia e a competitividade industrial sob controlo.
A UE já fixou uma meta vinculativa de redução das emissões em 90% até 2040 e Bruxelas deve agora mostrar como tornar este percurso viável do ponto de vista económico e político.
A mensagem política deverá ser que a descarbonização é agora inseparável da segurança energética europeia. Depois dos choques energéticos repetidos do último ano, von der Leyen poderá defender que reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados é simultaneamente uma política climática e uma necessidade estratégica.
Isto implica uma maior ênfase na eletrificação, nas redes, nas energias renováveis, na energia nuclear e na redução dos custos da energia, e não apenas na regulamentação climática.
A adaptação às alterações climáticas deverá também ganhar um peso muito maior do que em discursos anteriores.
Depois de um verão dramático, marcado por incêndios florestais devastadores, inundações e secas, von der Leyen tentará deslocar a mensagem de “evitar as alterações climáticas” para “proteger os europeus das suas consequências”.
Isso poderá significar uma ação mais forte da UE em matéria de resiliência ao calor, gestão da água, prevenção de incêndios florestais e infraestruturas preparadas para o clima. Mas o principal obstáculo mantém-se: de onde virá o dinheiro?
China: nova aliança com o Canadá?
A China deverá também surgir no discurso sobre o Estado da União, embora continue a não ser claro qual o tom que von der Leyen adotará – e que linguagem utilizará em relação a Pequim.
Segundo responsáveis e diplomatas da UE, as negociações para reequilibrar a relação comercial – a UE enfrenta um défice recorde de mil milhões de euros por dia – não estão a correr bem.
Em junho passado, os Estados-membros da UE instaram a Comissão a apresentar medidas concretas para proteger a indústria europeia e reforçar os instrumentos de defesa comercial do bloco, a utilizar no caso de uma estratégia comercial agressiva por parte da China.
Com apenas duas semanas até à missão decisiva do comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, a Pequim, no início de outubro, von der Leyen enfrenta uma escolha.
Irá adotar uma posição firme em relação à China, como fez em 2023 ao lançar uma investigação anti-subvenções aos veículos elétricos chineses, ou optará por uma abordagem mais conciliadora?
Por fim, o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, será o convidado especial no discurso sobre o Estado da União, ocupando um lugar na primeira fila no Parlamento Europeu para ouvir a intervenção de von der Leyen.
Carney já afirmou que pretende uma “aliança única com a União Europeia” – um estatuto que, por enquanto, não existe. Pelo menos, ainda não.