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Telegram: quais são os países que o proibiram ou estão a restringi-lo e porquê?

Aplicação de mensagens Telegram  visto no ecrã de um computador em Moscovo, Rússia, sexta-feira, 13 de abril de 2018.
Aplicação de mensagens Telegram visto no ecrã de um computador em Moscovo, Rússia, sexta-feira, 13 de abril de 2018. Direitos de autor Alexander Zemlianichenko/AP
Direitos de autor Alexander Zemlianichenko/AP
De  Pascale Davies
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

O Telegram é acusado de promover o terrorismo, vender drogas ilícitas, entre outros, mas há quem afirme que também tem sido essencial nos protestos pró-democracia. Já foi alvo de proibição ou problemas com vários governos.

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O Telegram tem tido problemas com os governos de todo o mundo, tornando-se conhecido por espalhar desinformação e favorecer o extremismo.

Agora, a aplicação voltou a ser alvo de duras críticas depois de o seu cofundador e diretor executivo, Pavel Durov, ter sido detido perto de Paris no âmbito de uma investigação sobre alegadas infrações relacionadas com a aplicação de mensagens, como o crime organizado e o tráfico de droga.

"O diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, não tem nada a esconder e viaja frequentemente pela Europa. É absurdo afirmar que uma plataforma ou o seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma", escreveu o Telegram na rede social X.

A aplicação de mensagens já se deparou com problemas em muitos países, que proibiram, ou tentaram reprimir, o Telegram devido a preocupações semelhantes ou a restrições governamentais à liberdade dos meios de comunicação social.

No total, 31 países proibiram a plataforma Telegram desde 2015 de forma temporária ou permanente, afetando mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Surfshark e a Netblocks.

Alguns dos países onde o Telegram teve problemas

Reino Unido

No início de agosto o Telegram foi utilizado para planear e coordenar motins anti-imigração no Reino Unido.

O incidente ocorreu depois de três crianças terem sido mortas no norte de Inglaterra e de os canais do Telegram terem sido utilizados por extremistas para espalhar o ódio contra os muçulmanos e partilhar informações sobre locais e alvos de ataques.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou que iria reprimir as plataformas de redes sociais que alimentaram as chamas da agitação, mas até agora não foram tomadas quaisquer medidas contra o Telegram.

Starmer apelou a "sanções duras e efetivas" contra a empresa em 2021.

Espanha

Em março, os espanhóis ficaram sem o Telegram depois de um juiz ter proibido a aplicação após quatro dos principais grupos de comunicação social do país - Mediaset, Atresmedia, Movistar e Egeda - se terem queixado de que a aplicação estava a divulgar conteúdos gerados por eles, protegidos por direitos de autor, sem autorização dos criadores.

O juiz tinha pedido ao Telegram que enviasse determinadas informações para o processo, em julho de 2023, e ordenou o bloqueio da aplicação depois de a empresa não ter respondido.

Contudo, a decisão foi anulada depois de ter sido criticada como desproporcionada e suscetível de causar danos a milhões de utilizadores.

Vista da aplicação de mensagens Telegram no ecrã de um computador portátil em Munique, Alemanha, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Vista da aplicação de mensagens Telegram no ecrã de um computador portátil em Munique, Alemanha, segunda-feira, 17 de outubro de 2022Matthias Schrader/Copyright 2019 The AP.

Noruega

O país vê a aplicação como uma possível ameaça à segurança nacional e, em março de 2023, proibiu a utilização do Telegram e o TikTok para ministros, secretários de Estado e conselheiros políticos em dispositivos de trabalho.

"Na avaliação de ameaça aberta, «Focus 2023», o serviço de inteligência apontou a Rússia e a China como os principais atores de ameaça contra os interesses de segurança noruegueses", disse a ministra da Justiça, Emilie Enger Mehl.

Alemanha

Em 2022, a Alemanha considerou proibir o Telegram depois de o governo ter encontrado 64 canais que potencialmente violavam as leis alemãs, como o discurso de ódio em canais de conspiração antissemitas.

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A Alemanha emitiu uma multa de 5 milhões de euros contra os operadores do Telegram por não cumprirem a lei alemã.

O Telegram disse que concordou em cooperar com o governo alemão e apagou esses vídeos, bem como aqueles com conteúdo potencialmente ilegal no futuro.

Ucrânia

O Telegram tem sido a aplicação de comunicação de referência desde o início da invasão russa da Ucrânia no início de 2022, com o presidente Volodymyr Zelenskyy a dirigir-se ao país todos os dias, através da aplicação, e a ser utilizada na linha da frente dos campos de batalha para comunicação.

Também tem sido utilizado por russos em busca de informações para além da mensagem do Kremlin, mas também para espalhar desinformação e potencialmente piratear grupos militares.

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Esta situação levou a Ucrânia a considerar a possibilidade de proibir o Telegram, a menos que a empresa procedesse a determinadas alterações, como a abertura de um escritório na Ucrânia e a remoção de conteúdos, ou utilizadores, nocivos ou falsos.

Rússia

A Rússia proibiu brevemente o Telegram em 2018 por dois anos, depois de o cofundador e CEO Pavel Durov não ter cumprido os pedidos de entrega de informações sobre determinados utilizadores.

Mas a proibição não teve grande impacto e a aplicação prosperou como fonte de notícias para muitos russos.

Apesar da proibição temporária, departamentos governamentais como o ministério dos Negócios Estrangeiros russo e o grupo de trabalho nacional da COVID-19 têm canais oficiais no Telegram.

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Aviões de papel que foram atirados por manifestantes em frente ao edifício do Serviço Federal de Segurança na Praça Lubyanskaya em Moscovo, Rússia. 16 de abril de 2018
Aviões de papel que foram atirados por manifestantes em frente ao edifício do Serviço Federal de Segurança na Praça Lubyanskaya em Moscovo, Rússia. 16 de abril de 2018Pavel Golovkin/Copyright 2018 The AP.

Bielorrússia

O Telegram foi uma ferramenta fundamental na Bielorrússia para a partilha de informações sobre os protestos antigovernamentais em 2020 e 2021.

Foi uma das poucas aplicações que funcionou quando o país bloqueou a internet durante três dias nas eleições presidenciais.

Desde a votação, a Bielorrússia publicou uma lista de canais do Telegram que são considerados extremistas e principalmente antigovernamentais e se os utilizadores se juntarem a eles, arriscam-se a uma pena de prisão até sete anos, de acordo com a Amnistia Internacional.

Apoiantes da oposição bielorrussa numa manifestação de protesto em frente ao edifício do governo na Praça Independente, em Minsk, Bielorrússia, 18 de agosto de 2020
Apoiantes da oposição bielorrussa numa manifestação de protesto em frente ao edifício do governo na Praça Independente, em Minsk, Bielorrússia, 18 de agosto de 2020 Dmitri Lovetsky/Copyright 2020 The AP.

China

O Telegram está bloqueado na China desde 2015. A imprensa local informou que a aplicação sofreu um ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) ao seu servidor, o que levou à censura da aplicação.

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Alguns especialistas afirmam que este pode ter sido um ataque da China para justificar o bloqueio da aplicação, uma vez que os advogados de direitos humanos na China a utilizavam para criticar o governo e o Partido Comunista Chinês.

Irão

O Telegram está bloqueado no Irão desde 2018, na sequência dos protestos que eclodiram um ano antes, que exigiam uma melhor justiça económica no país.

O governo culpou o Telegram por facilitar os protestos e disse que as aplicações locais deveriam ser promovidas.

Antes da proibição, foi relatado que metade dos cerca de 80 milhões de habitantes do Irão usava o Telegram para comunicar, mas muitos ainda usam a aplicação através de uma rede privada virtual (VPN).

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Índia

Apenas um dia após a detenção de Durov, o governo indiano afirmou que estava a investigar o Telegram devido ao seu alegado papel em várias atividades criminosas e iria considerar uma proibição na pendência da investigação.

O país assistiu à fuga de informação de vários exames, à disseminação de pornografia infantil, manipulação de preços de ações e extorsão.

Em julho, as autoridades do país descobriram um esquema de manipulação que levou o administrador de um canal Telegram a receber mais de 20.000 euros por manipular os preços das ações de uma empresa de fabrico de chapas de aço.

"Uma das fraudes mais frequentes no Telegram é a fraude de investimento, em que um utilizador é adicionado a um grupo e lhe é sugerido que invista o seu dinheiro em ações numa aplicação falsa que espelha uma aplicação legítima de negociação de ações", disse um agente sénior da polícia de Deli à imprensa local.

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Tailândia

O Telegram foi proibido na Tailândia desde 2020 devido ao seu uso em protestos antigovernamentais no mesmo ano, que pediram a renúncia do ex-primeiro-ministro Prayuth Chan-o-cha, que tomou o poder num golpe de 2014.

O Telegram foi utilizado para organizar protestos a curto prazo.

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