Algumas das regras mais rigorosas do mundo em matéria de verificação da idade chegaram ao Reino Unido.
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A partir de sexta-feira, os adultos no Reino Unido que tentarem aceder a pornografia terão de provar que têm mais de 18 anos, de acordo com algumas das regras mais rigorosas do mundo.
Em vez de caixas de verificação de idade auto-declarada, que permitem que qualquer pessoa diga que tem 18 anos ou mais, os utilizadores terão de apresentar documentos de identificação, fazer digitalizações faciais para estimar a idade e apresentar documentos bancários, como extratos de cartões de crédito.
Até ao momento, não se sabe exatamente como as alterações vão funcionar, mas sites pornográficos como o Pornhub e o YouPorn afirmaram que vão cumpri-las.
Estas regras fazem parte da nova Lei de Segurança Online do Reino Unido, aprovada em 2023. Esta lei abrange as plataformas de redes sociais, para além dos sites pornográficos, e tem como objetivo evitar o assédio online.
O regulador britânico Ofcom afirmou que as novas regras são necessárias para criar "uma vida online mais segura para as pessoas no Reino Unido, em particular para as crianças".
Plataformas como o Reddit, redes sociais e aplicações de encontros, como o Grindr, afirmaram que vão passar a efetuar verificações de idade.
O regulador deixa às plataformas a escolha das ferramentas de verificação de idade a utilizar, tendo sugerido a verificação de dados bancários ou de serviços de identificação online.
No entanto, os controlos como as caixas de verificação da idade deixarão de ser válidos.
As plataformas que não aplicarem as verificações de idade poderão ser multadas em até 18 milhões de libras (20 milhões de euros) ou 10% das suas receitas globais.
Os dados dos utilizadores estarão seguros?
Muitas plataformas online, como a Meta, podem solicitar aos utilizadores que enviem um documento de identificação emitido pelo governo ou tirem uma selfie em vídeo, e afirmam que os dados dos utilizadores estarão seguros.
Habitualmente têm termos e condições de privacidade que afirmam que os dados pessoais não serão guardados pela empresa. No entanto, os utilizadores terão de decidir se confiam nas plataformas e verificar as cláusulas contratuais.
Quais são as lacunas?
Uma vez que os utilizadores fora do Reino Unido não terão as mesmas regras de verificação de idade, alguns utilizadores podem ser tentados a utilizar uma rede privada virtual (VPN) para fingir que estão a aceder aos sites a partir de um país diferente.
Ainda não é claro como é que os sítios tencionam impedir os utilizadores de explorarem esta potencial lacuna.