Sites como o Pornhub dependem de os utilizadores declararem se têm mais de 18 anos, o que, segundo a Comissão Europeia, não protege devidamente as crianças
A Comissão Europeia concluiu que os sites para adultos Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos não protegem os menores de conteúdos pornográficos e podem ter violado a legislação europeia.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Os utilizadores destes sites limitam-se a «um simples clique» para confirmarem que têm mais de 18 anos, algo que a Comissão afirmou (fonte em inglês) na quinta-feira não ser uma forma eficaz de proteger as crianças de conteúdos pornográficos.
Outras medidas, como páginas desfocadas ou avisos de conteúdo restrito, também foram consideradas insuficientes. A Euronews Next contactou as plataformas, mas não obteve uma resposta imediata.
A Comissão abriu a investigação em maio do ano passado ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), a legislação da UE que regula as plataformas em linha. A avaliação baseou-se em relatórios internos de riscos, dados e outros documentos dos quatro sites recolhidos ao longo do último ano.
Sempre que eram identificados riscos nesses relatórios, as plataformas pornográficas concentravam-se em preocupações comerciais, como danos reputacionais, em vez dos perigos que os sites poderiam representar para os utilizadores mais jovens.
As conclusões preliminares instam as plataformas a implementarem um sistema sólido de verificação da idade que impeça o acesso de crianças aos sites. Os sites podem agora responder por escrito à decisão, explicando como tencionam cumprir.
A Comissão poderá ainda adotar uma decisão de incumprimento, que pode incluir uma coima até 6 por cento do volume de negócios anual mundial da plataforma.
As autoridades nacionais estão também a levar a cabo uma «ação coordenada» contra plataformas pornográficas mais pequenas que não cumprem a DSA, adiantou a Comissão.