O júri deu razão à queixosa de 20 anos, que declarou em tribunal ter-se tornado dependente das redes sociais em criança e que essa dependência agravou os seus problemas de saúde mental.
A Meta e o YouTube vão ter de pagar 6 milhões de dólares (5,1 milhões de euros) em indemnizações a uma jovem de 20 anos, depois de um júri ter concluído que as empresas de redes sociais conceberam as suas plataformas para viciar utilizadores jovens.
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A queixosa, identificada pelas iniciais KGM, declarou em tribunal que, em criança, passava até 16 horas por dia nas redes sociais, em particular nas plataformas da Meta e no YouTube, da Google, e que isso agravou os seus problemas de saúde mental.
O júri deu-lhe razão e, após 40 horas de depoimentos, propôs uma indemnização de 3 milhões de dólares (2,54 milhões de euros).
Mais tarde, os jurados recomendaram mais 3 milhões de dólares em danos punitivos, depois de concluírem que as empresas atuaram com dolo, opressão ou fraude ao prejudicarem crianças através das suas plataformas. Caberá ao juiz decidir o montante final da indemnização.
Um dos jurados disse aos jornalistas, após o veredito, que o depoimento do diretor executivo da Meta, Mark Zuckerberg, não "caiu bem" junto do painel.
O valor da sanção foi definido porque os jurados estavam preocupados em atribuir uma quantia demasiado elevada a uma única queixosa, mas queriam que as empresas percebessem que as suas práticas são inaceitáveis.
A ação na Califórnia foi um "processo-piloto", que deverá influenciar a forma como serão julgados milhares de outros casos contra empresas de redes sociais relacionados com danos deliberados.
Meta "mais negligente" do que o YouTube, diz júri
Segundo o júri, a Meta e o YouTube foram negligentes na forma como conceberam as respetivas plataformas, e essa negligência causou danos a KGM.
Cada empresa sabia que as suas plataformas podiam ser perigosas quando usadas por menores, mas, ainda assim, não alertou de forma adequada para esse risco, acrescentou o júri.
A Meta foi considerada mais responsável pelos danos causados a KGM, assumindo 70% dos 6 milhões de dólares, cabendo ao YouTube os restantes 30%.
Ao longo das seis semanas de julgamento, os jurados ouviram os argumentos dos advogados, analisaram provas e ouviram os testemunhos de Zuckerberg (fonte em inglês) e de Adam Mosseri (fonte em inglês), responsável máximo do Instagram.
Os advogados de KGM argumentaram que funcionalidades de design específicas, como o "infinite scroll", que permite aos utilizadores percorrerem o feed sem fim e verem vídeos que começam automaticamente, alimentam a dependência.
O veredito deturpa o papel do YouTube, "que é uma plataforma de streaming concebida de forma responsável, não uma rede social", afirmou José Castañeda, porta-voz da Google, empresa-mãe da plataforma.
A saúde mental dos adolescentes é "profundamente complexa e não pode ser associada a uma única aplicação", afirmou a Meta num comunicado enviado à Associated Press.
Durante o processo, a Meta defendeu que os problemas de saúde mental de KGM se deviam a um ambiente familiar turbulento, e não ao uso das redes sociais.
Já os argumentos do YouTube centraram-se mais na natureza da plataforma, que, segundo a empresa, é comparável à televisão e não a uma rede social. Os advogados sublinharam ainda que o tempo que KGM passava no YouTube diminuiu à medida que foi crescendo.
Os representantes legais de ambas as plataformas destacaram também as funcionalidades de segurança e os mecanismos de controlo que permitem aos utilizadores monitorizar e personalizar a sua utilização.
Milhares de processos pendentes podem ser influenciados pelo veredito
Sarah Kreps, professora e diretora do Tech Policy Institute da Universidade Cornell, considerou que o veredito poderá servir de guia para a resolução de "milhares" de outros processos pendentes em todo o território dos Estados Unidos.
"Se for uma plataforma de redes sociais, a preocupação é que, consoante este caso correr, os outros possam seguir o mesmo caminho", disse. "Quando se obtém um veredito deste tipo num processo, isso abre a porta a muitos mais."
Peter Ormerod, professor associado de Direito na Universidade de Villanova, classificou o veredito como "um desenvolvimento marcante".
Ainda assim, advertiu que o público não deve esperar ver mudanças imediatas nas plataformas, porque este caso é "apenas um passo numa saga muito mais longa".
"Não creio que seja uma vitória inequívoca e penso que ainda falta muito até vermos algo semelhante ao acordo global a que tantas vezes se faz analogia nos litígios do tabaco e dos opióides", afirmou.
Para que haja mudanças significativas, Ormerod considerou que a Meta e a Google terão provavelmente de perder os recursos e outros processos-teste semelhantes a este.
É a segunda condenação da Meta numa semana, depois de um júri no Novo México ter aplicado à empresa uma sanção de 375 milhões de dólares (317 milhões de euros), ao concluir que a plataforma prejudicou de forma consciente a saúde mental de crianças e ocultou informação sobre exploração sexual de menores.
A decisão, proferida na terça-feira, concluiu que a Meta recorreu a práticas comerciais "inaceitáveis", tirando partido de forma injusta da vulnerabilidade e da inexperiência das crianças.
Mais de 40 procuradores-gerais estaduais intentaram ações (fonte em inglês) contra a Meta, alegando que está a contribuir para uma crise de saúde mental entre os jovens ao conceber deliberadamente funcionalidades do Instagram e do Facebook que geram dependência.