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Dependência das redes sociais: Meta pede a juiz que anule veredicto em julgamento histórico

ARQUIVO - Vista dos logótipos das aplicações para telemóveis, a partir da esquerda, do Facebook e do Instagram, em Nova Iorque, 5 de outubro de 2021
ARQUIVO - Vista dos logótipos das aplicações para telemóveis, a partir da esquerda, do Facebook e do Instagram, em Nova Iorque, 5 de outubro de 2021 Direitos de autor  AP Photo/Richard Drew, file
Direitos de autor AP Photo/Richard Drew, file
De Anna Desmarais
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Em março, um júri dos Estados Unidos considerou a Meta e a Google culpadas de negligência na conceção das suas plataformas, num julgamento histórico sobre a "dependência das redes sociais".

A gigante das redes sociais Meta solicitou a um juiz dos Estados Unidos que anulasse um veredicto que considerou a empresa responsável por sintomas de depressão e dependência de uma mulher, de acordo com documentos judiciais e notícias divulgadas pela imprensa.

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Em março, um júri considerou que a Meta e a Google, a empresa-mãe do YouTube, tinham sido negligentes na conceção das suas plataformas e não tinham avisado os seus utilizadores dos perigos da sua utilização. O júri decidiu que as empresas deviam à queixosa de 20 anos, identificada como KGM, seis milhões de dólares (5,1 milhões de euros).

KGM testemunhou que passava até 16 horas por dia em plataformas de redes sociais e que isso agravou os seus problemas de saúde mental.

A Meta pediu ao juiz que anulasse o veredicto e decidisse a seu favor ou ordenasse um novo julgamento, de acordo com a Reuters.

A empresa argumenta que está protegida das alegações deste processo devido à Secção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, que protege as plataformas online de responsabilidade pelos danos causados por conteúdos gerados pelos utilizadores nas suas plataformas, de acordo com a informação avançada.

As provas apresentadas no julgamento procuraram associar os problemas de saúde mental de KGM ao conteúdo que ela visualizou, em vez de às funcionalidades da aplicação, como o "scroll" infinito e a reprodução automática.

O caso é considerado um julgamento "pioneiro", o que significa que poderá determinar o desfecho de milhares de outros processos judiciais nos Estados Unidos.

A Euronews Next contactou a Meta e o YouTube, mas não obteve uma resposta imediata.

Durante o julgamento, a Meta argumentou que os problemas de saúde mental de KGM se deviam a uma vida familiar conturbada, e não à sua utilização das redes sociais.

Os argumentos do YouTube centraram-se mais na natureza da plataforma, que é equivalente à televisão e não a uma rede social. Os advogados do YouTube também referiram que a utilização do YouTube por KGM diminuiu à medida que ela crescia.

Os advogados que representam ambas as plataformas também destacaram as suas funcionalidades de segurança e medidas de proteção para que os utilizadores possam monitorizar e personalizar a sua utilização.

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