A Irlanda apresentou as prioridades da sua Presidência da UE a uma consulta pública online, cujos resultados apontam um modelo de governação mais transparente e inclusiva na Europa
De seis em seis meses, um Estado‑Membro da UE assume a Presidência do Conselho da União Europeia e conduz as negociações sobre os dossiers europeus mais importantes.
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Embora se incentive a realização de consultas públicas com os cidadãos sobre a forma como cada governo deve exercer a Presidência e sobre que dossiers deve privilegiar, cada país envolve o público de forma diferente.
Na maioria dos casos, recorre‑se a consultas específicas e limitadas com a indústria, o meio académico e organizações não-governamentais, bem como ao diálogo interinstitucional.
Destaca‑se a abordagem da Irlanda para envolver a população, um modelo muito transparente, democrático e inclusivo, que ofereceu a todos os intervenientes uma oportunidade real de participação.
Além disso, este exercício contraria a ideia generalizada de que um Estado‑Membro dispõe de pouca margem para refletir a sua perspetiva nacional na agenda da Presidência.
Desenho da consulta pública
A consulta pública irlandesa foi lançada em 5 de novembro de 2025, oito meses antes da Presidência irlandesa, e decorreu durante cinco semanas e três dias, embora tenham sido aceites contribuições atrasadas durante vários dias após o prazo.
Foi divulgada publicamente em várias plataformas governamentais e não-governamentais, incluindo sítios oficiais e comunicados de imprensa.
Os participantes tinham de responder a quatro perguntas obrigatórias sobre o seu perfil e a cinco questões simples, com respostas de 500 palavras ou menos:
- Pergunta 1: Que prioridades temáticas de alto nível deve a Irlanda definir para a sua Presidência do Conselho em 2026?
- Pergunta 2: Que domínios de política e propostas legislativas específicas devem estar no centro da Presidência irlandesa do Conselho em 2026? Que objetivos deve a Presidência irlandesa procurar alcançar nesses domínios?
- Pergunta 3: Como pode o trabalho do Conselho durante o mandato da Presidência irlandesa gerar o impacto positivo mais significativo para pessoas, empresas e comunidades em toda a UE?
- Pergunta 4: Como comunicar da melhor forma os valores e benefícios da pertença à UE aos seus cidadãos e criar entre eles um sentimento de apropriação da Presidência irlandesa do Conselho da UE? A quinta pergunta foi deixada em aberto para comentários adicionais.
Resultados da consulta
A consulta recebeu 484 contributos de particulares, grupos da sociedade civil, empresas, académicos e entidades representativas.
Como se indica no Anexo I do resumo da consulta, o público irlandês deu prioridade à competitividade (14,15 %), aos valores (12,32 %) e à saúde (11,46 %).
Na área da competitividade, 57,8 % apontaram a simplificação como prioridade máxima, enquanto 36,2 % destacaram o progresso tecnológico, a inovação e a investigação.
Aspetos positivos
O formato aberto e inclusivo da consulta pública permitiu não só aos decisores irlandeses aferir o sentimento local e ajustar as suas posições, como também aumentou a sensibilização pública e, possivelmente, despertou o interesse pelos assuntos da UE, um tema em que normalmente muito poucas pessoas se envolvem.
A simplicidade da conceção da consulta é outro elemento que merece destaque.
Quer o processo de apresentação de contributos, quer a duração da consulta e o formato das perguntas eram claros e simples, o que permitiu que todos os segmentos da sociedade, e não apenas quem já está profundamente envolvido nos assuntos europeus ou públicos, participassem livremente.
Por último, a publicação de um resumo aberto e abrangente, com 30 páginas e explicações detalhadas sobre os participantes e as suas posições, constitui uma prática transparente de que tanto os Estados‑Membros como as próprias instituições da UE podem retirar ensinamentos.
Esta peça foi originalmente publicada em EU Tech Loop (fonte em inglês) e foi partilhada na Euronews no âmbito de um acordo de sindicância.