Numa carta dirigida ao Comissário da Saúde da UE, Oliver Várhelyi, os ministros da Saúde de 12 países apelaram ao aumento dos esforços contra o tabaco e novos produtos de nicotina.
PUBLICIDADE
Os ministros da Saúde pressionaram a Comissão Europeia a intensificar a luta contra o tabaco e questionaram o bloqueio de vários atos legislativos sobre o produto numa carta dirigida ao comissário Oliver Várhelyi, documento a que a Euronews teve acesso.
Na carta, datada de 21 de março, os ministros da Saúde da Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslovénia e Espanha, por iniciativa dos Países Baixos, manifestaram a sua preocupação com o aumento do consumo de novos produtos de nicotina entre os jovens, as vendas à distância transfronteiriças e a responsabilidade das plataformas de redes sociais.
"Encorajamo-lo a tomar medidas rápidas e decisivas para proteger a saúde dos nossos jovens e para criar uma geração livre de fumo até 2040", lê-se na carta.
Questionam também o atraso de algumas das principais iniciativas antitabaco apresentadas pela Comissão, como a diretiva relativa aos produtos e relativa à tributação, que, no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, estavam inicialmente previstas para 2022 e 2024, respetivamente.
"Estamos preocupados com o facto de não haver uma data prevista num futuro próximo para as revisões do roteiro atualizado", lê-se na carta. "Pedimos que publiquem estas propostas legislativas em 2025 e garantam que estão alinhadas".
Para tal, os ministros apelam a que sejam atribuídos recursos necessários para a revisão da legislação europeia de controlo do tabaco e a inclusão de todos os novos e futuros produtos do tabaco e da nicotina.
Os ministros da Saúde consideram estes atrasos especialmente prejudiciais "tendo em conta a rápida evolução do mercado dos produtos do tabaco e da nicotina".
Proteção das crianças
No que diz respeito à utilização de novos produtos de nicotina, os ministros apelam ao desenvolvimento de legislação da UE preparada para o futuro, a fim de reduzir a atratividade dos cigarros eletrónicos e de outros produtos de nicotina emergentes. De acordo com a carta, as medidas deverão incluir restrições aos sabores, níveis de nicotina e embalagens.
Esta medida visa especialmente a proteção das crianças, devido ao apelo para impedir o acesso a estes produtos.
A carta afirma que a venda online e o comércio transfronteiriço de produtos de tabaco e nicotina prejudicam os esforços nacionais para restringir o acesso a estes produtos. O documento solicita à Comissão que adote propostas para enfrentar de forma eficaz os desafios e problemas relacionados com as vendas à distância transfronteiriças nos Estados-membros.