Recorrer

Mundo

Marine Le Pen regressa a tribunal com recurso que pode decidir o seu destino presidencial

Um tribunal de recurso de Paris vai decidir se a figura de proa da extrema-direita francesa pode ou não candidatar-se às eleições presidenciais em 2027, numa altura em que as atenções se viram cada vez mais para o seu protegido Jordan Bardella.

13/01/2026

Mundo

Tribunal de recurso permite a Trump enviar tropas para Portland

Este veredito é o passo mais recente num processo que teve início em setembro, quando os estados da Califórnia e do Oregon, juntamente com a cidade de Portland, apresentaram uma ação judicial para impedir Trump de destacar a Guarda Nacional.

21/10/2025

França

Gisèle Pelicot regressa ao tribunal para recurso de alegado violador

Husamettin Dogan, condenado a nove anos de prisão, nega ter tido a intenção de violar Pelicot, alegando que o ex-marido desta, Dominique Pelicot, o tinha enganado.

07/10/2025

Europa

Procuradores espanhóis vão recorrer da absolvição de Dani Alves

O Supremo Tribunal de Madrid tem de aceitar rever a decisão de absolvição para que o caso possa ser novamente julgado.

02/04/2025

Brasil

Bolsonaro acusa Tribunal Superior Eleitoral de "punhalada nas costas"

Jair Bolsonaro não pode exercer cargos públicos nos próximos oito anos, ex-presidente acusa Tribunal Superior Eleitoral de o apunhalar pelas costas.

01/07/2023

Rússia

Rússia: três dias, três opositores detidos. Ilya Yashin fica na prisão

Opositor do regime foi condenado, em dezembro, a oito anos e meio de prisão. Entre os detidos está também um jornalista norte-americano.

19/04/2023

Holanda

Mladic regressa à barra do tribunal

Antigo líder servo-bósnio foi condenado a prisão perpétua em 2017

25/08/2020

EUA

Autor dos atentados de Boston com pena de morte anulada

Justiça revê condenação após recurso da defesa.

01/08/2020

África do Sul

Justiça sul-africana agrava condenação de Oscar Pistorius

Atleta foi condenado a 13 anos e 5 meses de cadeia em segunda instância.

24/11/2017

Grécia

Tribunal grego recusa extraditar três militares turcos

Um tribunal de recurso grego recusou o segundo pedido de extradição, neste caso, de três dos militares turcos que fugiram do país, na sequência do golpe de estado falhado, na Turquia, em julho do ano…

25/04/2017

Mundo

Direitos de assassino norueguês estão a ser repeitados

O tribunal de recurso norueguês considerou que, no âmbito do sistema prisional, estão a ser respeitados os Direitos Humanos de Anders Behring Breivik.

01/03/2017

Desporto

Blatter confiante no Tribunal Arbitral do Desporto

Joseph Blatter está confiante e prometeu aceitar o veredicto do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

25/08/2016

Suíça

Blatter confiante à entrada do Tribunal Arbitral do Desporto

Joseph Blatter está confiante e prometeu aceitar o veredicto do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

25/08/2016

África do Sul

Homicídio ou assassínio: Justiça sul-africana reexamina sentença contra Pistorius

A justiça sul-africana começou hoje a examinar o pedido de recurso da sentença por homicídio contra Oscar Pistorius. O ex-campeão paraolímpico tinha

03/11/2015