O Parlamento Europeu e os governos da UE entram na fase final das negociações sobre o euro digital, debatendo a repartição de comissões e a compensação a bancos e prestadores de serviços de pagamento
O Parlamento Europeu confirmou, esta quinta-feira, em Estrasburgo, a sua posição negocial sobre o euro digital. Os eurodeputados estão agora prontos para iniciar negociações com os governos dos Estados-Membros sobre o modo como o euro digital irá funcionar.
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O euro digital será uma forma eletrónica de moeda de banco central, emitida e garantida pelo Banco Central Europeu (BCE). Destina-se a complementar o numerário e os serviços bancários existentes, e não a substituí-los.
Os consumidores poderão manter euros digitais numa carteira específica, sujeita a um limite de montante ainda por definir.
O sistema permitirá pagamentos online e offline e deverá garantir um elevado nível de privacidade, impedindo o BCE de identificar diretamente os utilizadores a partir dos dados das suas operações.
O BCE fornecerá a infraestrutura de base, enquanto os bancos comerciais e os prestadores de serviços de pagamento disponibilizarão serviços em euro digital aos clientes.
Segundo três fontes envolvidas nas negociações, o ponto mais delicado será o acordo sobre o “modelo de compensação”.
Isso implica decidir quais as instituições financeiras que devem ser compensadas, quanto devem receber e de que forma serão feitos os pagamentos pela prestação de serviços em euro digital.
Outra questão central nas negociações é a repartição das comissões ao longo da cadeia de pagamentos. Espera-se que os comerciantes paguem comissões inferiores às que suportam atualmente nas operações com cartão.
As negociações mais intensas deverão decorrer no outono, estando a aprovação final prevista para o fim do ano.
O euro digital deverá ficar disponível para pagamentos no comércio a retalho a partir de 2029, após um programa-piloto que deverá arrancar em 2027.