Consideram-se sistemas de armas autónomos letais aqueles que escolhem alvos e aplicam força sem intervenção humana.
As Nações Unidas (ONU) e a Cruz Vermelha alertaram, esta terça-feira, que o mundo está “perigosamente perto” de um futuro em que armas autónomas, os chamados “robôs assassinos”, podem passar a ter seres humanos como alvo e lançaram um apelo urgente para que sejam adotadas regras internacionais.
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O alerta surge na sequência de um apelo lançado em 2023 pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e por Mirjana Spoljaric Egger, presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, para que os Estados definam, até este ano, proibições e restrições específicas em relação a esta tecnologia, que se está a desenvolver a grande velocidade.
“Hoje, renovamos este apelo com ainda maior urgência”, disseram num comunicado conjunto, sublinhando que, embora as suas “preocupações fundamentais se mantenham inalteradas… os riscos intensificaram-se”.
“Estamos agora perigosamente perto de ultrapassar uma linha vermelha moral: máquinas a escolher de forma autónoma seres humanos como alvo”, alertaram.
De forma geral, considera-se que os sistemas letais de armas autónomas são aqueles que escolhem alvos e fazem uso da força sem intervenção humana.
Até agora, não há registo confirmado da utilização de armas totalmente autónomas.
Mas, com as tensões globais a aumentarem e os conflitos a intensificarem-se no Médio Oriente e na Ucrânia, onde a guerra com drones se tornou elemento central do campo de batalha, multiplicam-se os receios de que isso possa acontecer em breve.
Atualmente, não existe qualquer tratado específico sobre armas autónomas e armas dotadas de inteligência artificial.
“Os sistemas de armas autónomas não pertencem a um futuro distante: a corrida para uma maior autonomia nos sistemas de armas já está em plena marcha”, disseram Guterres e Spoljaric.
“As gerações futuras vão perguntar se os dirigentes agiram enquanto ainda havia oportunidade de definir limites, antes de estas armas se disseminarem para lá de qualquer controlo.”
Salientaram ainda que cientistas e engenheiros envolvidos no desenvolvimento destes sistemas, em muitos casos, já tinham eles próprios lançado o alerta.
“Quando os arquitetos desta tecnologia pedem limites, os Estados não se podem dar ao luxo de ficar passivos”, afirmaram.
Há uma década que decorrem discussões sobre um eventual tratado que regule o uso de armas autónomas.
Após três anos de debates, os países devem decidir, em novembro, se avançam ou não para negociações formais de um tratado.
Os responsáveis da ONU e da Cruz Vermelha apelaram à “coragem política”, sublinhando: “Não agir de forma rápida e decisiva vai custar vidas”.
A necessidade de regras claramente definidas é “urgente”, disseram, insistindo que “a inovação tem de servir a humanidade, não pô-la em perigo”.