Uma taxa digital proposta pelo Parlamento Europeu poderá gerar até 25 mil milhões de euros por ano para o próximo orçamento da UE, cinco vezes a estimativa da Comissão, segundo dados partilhados com a Euronews pela eurodeputada Danuše Nerudová.
Uma contribuição digital proposta pelo Parlamento Europeu para ajudar a financiar o próximo orçamento de longo prazo da UE pode gerar até 25 mil milhões de euros por ano, segundo a eurodeputada Danuše Nerudová.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
As novas estimativas colocam a receita das taxas propostas pelo Parlamento a nível da UE muito acima do que a Comissão Europeia calculou inicialmente.
As negociações estão numa fase decisiva. Os países da UE procuram chegar a acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual até ao fim do ano e os novos “recursos próprios”, que entrariam diretamente nos cofres da União, continuam a ser um ponto de tensão central.
“Precisamos de novos recursos próprios para assegurar o reembolso da dívida conjunta e financiar novas prioridades no orçamento da UE”, disse Nerudová (Chéquia/PPE) à Euronews.
Pediu aos serviços do Parlamento que calculassem quanto poderiam render os impostos propostos, aplicáveis em toda a UE, sobre jogo online, serviços digitais e criptoativos. As suas conclusões divergem profundamente das da Comissão.
Segundo as estimativas do Parlamento, a que a Euronews teve acesso em exclusivo, a contribuição digital poderia gerar até 25,2 mil milhões de euros por ano, cinco vezes mais do que o valor apontado pela Comissão.
“O Parlamento Europeu está a trabalhar com uma base tributária muito mais ampla do que a Comissão. O setor tecnológico inclui também, por exemplo, serviços de streaming e de processamento de dados, que a Comissão omitiu por completo”, afirmou Nerudová.
A proposta do Parlamento alarga o âmbito da contribuição muito para lá da publicidade e dos serviços de intermediação e aumenta a taxa de 3% para 5%. A estimativa da Comissão baseava-se nos impostos sobre serviços digitais já existentes em França, Espanha e Itália.
“Trata-se de uma estimativa muito conservadora, embora seja bastante mais elevada do que a proposta da Comissão. Mas a grande diferença está na base tributária que usamos nos nossos cálculos”, acrescentou Nerudová.
Vários Estados-membros, entretanto, manifestaram ceticismo em relação a uma contribuição digital devido a “preocupações geopolíticas”, nomeadamente o risco de o governo dos EUA retaliar com novas medidas comerciais.
“Estas reações estão a surgir mesmo sem a contribuição digital. Temos muitos gigantes tecnológicos a operar em toda a Europa sem pagar a sua parte justa. Esta é a ferramenta para tributar essas empresas, que não atuam nas mesmas condições de concorrência que as europeias”, sublinhou Nerudová.
“É o instrumento certo para obter receitas para o orçamento da UE de forma sustentável”, acrescentou.
Na área do jogo online, a estimativa do Parlamento mais do que duplica a da Comissão: 3,9 mil milhões de euros contra 1,9 mil milhões. Aponta também para uma receita de 3 mil milhões de euros com um imposto sobre mais-valias de criptoativos, face aos 2,4 mil milhões previstos pela Comissão.
O imposto sobre jogo online enfrenta forte resistência em Malta, onde se situam as sedes europeias de muitos operadores de apostas na internet.
O imposto sobre mais-valias de criptoativos é em geral bem acolhido, mas considerado muito difícil de aplicar, por ser fácil de contornar e estar sujeito à volatilidade deste mercado.
Questionada sobre se a Comissão conseguiria aplicar estes impostos a tempo do início do próximo período orçamental, em 2028, Nerudová admitiu que as negociações já estão atrasadas.
“O imposto sobre criptoativos pode ser complicado, mas uma contribuição digital é bastante fácil de aplicar a nível da UE”, concluiu.