Última hora
This content is not available in your region

Os direitos da comunidade gay

Access to the comments Comentários
De  Euronews
Os direitos da comunidade gay
Tamanho do texto Aa Aa

Esta semana em UTalk, destaque para uma pergunta enviada a partir da Sérvia: “A proteção dos direitos das lésbicas e homossexuais deveria ser um requisito para a adesão da Sérvia à União Europeia?”

Juris Lavrikovs, responsável pela comunicação da ILGA-Europa, Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero: “A resposta breve é sim. Decididamente. Mas também posso dar uma resposta mais ampla, que é basicamente, que a União Europeia tem um conjunto de critérios para todos os países que querem aderir. Os chamados “critérios de Copenhaga”. Um deles é a estabilidade das instituições garantindo a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias.

Assim, ainda que não se mencione especificamente a questão da comunidade gay, lésbica, bissexual e transgénero, fala-se do respeito pelos direitos humanos e das minorias e isso aplica-se não só aos homossexuais, como também às pessoas com deficiências, com religiões ou etnias diferentes, etc.

A União Europeia está monitorizar cada país que pede a adesão e todos os anos redige o chamado “Relatório de Progresso” de cada nação.

A ILGA Europa e os representantes na Sérvia têm estado a trabalhar para garantir que tudo o que lhes diz respeito está a ser reconhecido e mencionado nos “Relatórios de Progresso. Por exemplo, o último relatório de 2011, na Sérvia, menciona os progressos feitos no que respeita à liberdade de reunião. Quando o Governo sérvio se comprometeu a autorizar a celebração da primeira marcha de orgulho gay, tudo aconteceu debaixo de um forte dispositivo policial.

A Comissão Europeia também pressionou a Sérvia para adotar uma lei antidiscriminação eficaz e agora mencionou no “Relatório de Progresso” que a legislação em si mesma não é suficiente e que a postura pública em geral é muito negativa. Por isso, a Comissão recomenda ao Governo sérvio que ponha em marcha programas educativos e que crie mecanismos concretos para que as vítimas de discriminação possam beneficiar das leis existentes.”