O governo israelita instou o Tribunal Penal Internacional a rejeitar o pedido de adesão da Autoridade Palestiniana. A eventual adesão ao TPI permitiria aos palestinianos instar ações legais contra os
O governo israelita instou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a rejeitar o pedido de adesão da Autoridade Palestiniana (AP). O presidente da AP, Mahmoud Abbas, assinou na quarta-feira a demanda para integrar o TPI.
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O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reagiu com firmeza:
“- Esperamos que o Tribunal Penal Internacional rejeite sumariamente o pedido ambíguo da Autoridade Palestiniana porque a Autoridade Palestiniana não é um Estado, é uma entidade que está aliada a uma organização terrorista, o Hamas, que comete crimes de guerra. O Estado de Israel é um Estado cumpridor da lei, com um exército respeitador da lei internacional. Nós vamos defender os soldados de Israel da mesma forma que eles nos protegem.”
O pedido de adesão ao tribunal com sede em Haia foi entregue ontem ao alto-diplomata da ONU, James Rawley. Na ocasião, o negociador palestiniano, Saeb Erekat, sublinhou:
“- A Palestina respeita a lei internacional e todas as obrigações inerentes às convenções e aos tratados por nós firmados. Vamos também submeter os pedidos de adesão a outras partes relevantes, em particular ao Tratado de Não-Proliferação e ao registo no TPI.”
A eventual adesão ao Tribunal Penal Internacional permitiria aos palestinianos instar ações legais contra os dirigentes israelitas pela condução das guerras do passado ou pela ocupação do território palestino.