Quais são os limites de um Estado na luta contra o terrorismo? A França começou a debater uma lei com que pretende travar o avanço do islamismo
Quais são os limites de um Estado na luta contra o terrorismo?
A França começou a debater uma lei com que pretende travar o avanço do islamismo radical na internet. Os motores de busca, as redes sociais e as operadoras devem ser obrigadas a filtrar os dados e a comunicar aos serviços secretos as atividades de utilizadores suspeitos de estarem ligados a atividades terroristas.
Depois dos atentados simultâneos ao Charlie Hebdo e ao supermercado Kosher, o executivo francês considera esta medida necessária, pois a ameaça tanto está no interior como vem do exterior.
No entanto, o textoé polémico, o que levou o primeiro-ministro, Manuel Valls, aos púlpito da Assembleia Nacional para o defender:
- A ameaça terrorista, tenhamos bem presente, é o desafio mais temível de todos, temos de o enfrentar durante muito tempo, temos de estar conscientes dos riscos. Não se trata de ter medo, mas sim de permanecer alerta e explicá-lo com clareza aos nossos compatriotas.
O recente ciberataque à televisão TV5 Monde, demonstrou que a ameaça é permanente. Segundo a lei, pode vigiar-se um indivíduo que alegadamente coloque em causa a “independência nacional” ou “altoa interesses nacionais” , económicos ou de política externa, e mesmo para prevenção da criminalidade.
Os críticos desta lei lamentam a ambiguidade de alguns termos, que podem justificar alguns abusos.
Vai deixar de ser necessário obter um mandado do juíz para proceder a escutas telefónicas ou digitais, colocar nanomicrofones em carros particulares ou câmaras de vigilância sem aviso.
Vai ser permitido instalar sotware espião nos computadores para detetar e garvar, em tempo real, tudo o que o tutilizador digota no teclado.
Na verdade, tanto no Twitter como no Facebook, e mesmo através de sms nos telemóveis (pedindo para se conectar a determinado site), mostram que o recrutamento dos radicais está no seu apogeu e que é preciso mudar as regras. Apesar de os recrutadores se apresentarem encapuzados nos perfis fotográficos, conseguem manter diálogos durante horas com menores até que alguém que veja, por acaso, denuncie à polícia.