O jornalista e ativista angolano Rafael Marques está livre das mais de 20 acusações que enfrentava num tribunal de Luanda, capital de Angola, e a
O jornalista e ativista angolano Rafael Marques está livre das mais de 20 acusações que enfrentava num tribunal de Luanda, capital de Angola, e a Amnistia Internacional enalteceu o desfecho do caso.
Rafael Marques era visado por sete generais angolanos, incluindo Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República José Eduardo dos Santos.
Ótimas notícias! Foram retiradas todas as acusações contra o jornalista #RafaelMarques. http://t.co/BRwnKcn6CZ pic.twitter.com/tK00zt43S0
— Amnistia Portugal (@AmnistiaPT) 21 maio 2015
O jornalista era acusado de “denúncia caluniosa” e “difamação”, inclusive contra o chefe de Estado, devido ao conteúdo polémico do livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”, editado em Portugal pela Tinta da China, em setembro de 2011.
No livro, Rafael Marques de Morais expôs alegados casos de corrupção e de violações de direitos humanos cometidos por generais do Exército angolano e por empresas de extração de diamantes, na região de Lunda Norte, junto à fronteira com a República Democrática do Congo.
Obrigado às mais de 10.000 pessoas que assinaram a petição por #RafaelMarques! http://t.co/BRwnKcn6CZ pic.twitter.com/zD50Wu8iIP
— Amnistia Portugal (@AmnistiaPT) 21 maio 2015
Rafael Marques chegou agora a acordo com os generais e deu por encerrado o caso, comprometendo-se a não republicar o livro pela retirada de todas as queixas pela acusação.
“Os generais, a ITM, e a sociedade de Catoca (as empresas mineiras citadas no livro) aceitaram as explicações de Rafael Marques e demonstram que não querem continuar a litigar. Foram dispensados os declarantes e as testemunhas, porque as explicações que o Rafael lhes deu foram convincentes. Na segunda-feira serão realizadas as alegações finais, e esperamos que nos termos do artigo 418 do Código Penal o tribunal decida aceitar as explicações. As partes interessadas assim já decidiram e registaram em ata que estão de acordo com as explicações. O tribunal não deve, por isso, aplicar nenhuma pena ao Rafael”, afirmou o advogado de defesa, David Mendes, ao portal Rede Angola.
Editora Oferece "Diamantes de Sangue: Torturta e Corrupção em #Angola" em Formato Digital a Todos. pic.twitter.com/YLQgkX7YsK
— Maka Angola (@makaangola) 23 março 2015
Apesar de o jornalista estar agora proibido de republicar o livro, há cerca de dois meses (a 24 de março) a editora Tinta da China decidiu disponibilizar na respetiva página de internet e pela página oficial de Rafael Marques uma versão PDF de “Diamantes de Sangue”.
[[ Descarregue aqui o PDF do livro de Rafael Marques ]]
Em menos de 48 horas, o livro já tinha sido partilhado 15 mil vezes. Em menos de dois meses, o livro já foi descarregado por mais de 55 mil pessoas. Um número “totalmente inesperado” e que “prova o interesse” do caso, que se deve, sobretudo, “à curiosidade sobre as denúncias de violações de direitos humanos que se sabe estarem no livro”, afirmou à Lusa Bárbara Bulhosa, representantes da editora portuguesa.
“Diamantes de Sangue” já foi baixado por mais de 55 mil pessoas http://t.co/TtH6U4RwIh
— Rede Angola (@RedeAngola_INFO) 21 maio 2015