É mais uma mordaça para as organizações não-governamentais, que já têm trabalho difícil para operar na Rússia. O presidente Vladimir Putin promulgou a lei que permite banir as ONG que o Estado conside
É mais uma mordaça para as organizações não-governamentais, que já têm trabalho difícil para operar na Rússia. O presidente Vladimir Putin promulgou a lei que permite banir as ONG que o Estado considere “indesejáveis”.
Os Estados Unidos não demoraram a reagir e, através do departamento de Estado, fizeram saber que estão “profundamente preocupados”. Washington teme que este “novo poder restrinja ainda mais o trabalho da sociedade civil na Rússia” e considera que a lei “é mais um exemplo da crescente repressão do governo russo sobre as vozes independentes” e a prova que o Kremlin tem “a intenção de isolar o povo russo do resto do mundo”.
A OSCE também tinha apelado a um veto presidencial ao texto que surge menos de três anos depois de outra lei controversa, a que obriga todas a ONG que recebem financiamento do exterior a registarem-se como “agentes estrangeiros”.
Para ser considerada “indesejável”, basta que as autoridades entendam que a ONG representa uma ameaça para a ordem constitucional, a capacidade de defesa ou a segurança da Rússia, critérios latos e que se podem aplicar de forma subjetiva. Os “indesejáveis” arriscam também penas de prisão até seis anos.