Tudo o que precisa saber sobre o referendo dinamarquês

Dinamarca consulta cidadãos sobre a relação com a União Europeia dia 3 de dezembro.

O que está em jogo

Os dinamarqueses vão pronunciar-se sobre se dão ao Parlamento poder para decidir a adesão (opt-in) a determinadas políticas comunitárias de justiça e polícia, as quais gozam atualmente de uma cláusula de isenção (opt-out).

Esta é a primeira vez desde o referendo de 2000, no qual os cidadãos rejeitaram a adesão ao euro, que um dos quatro opt-outs conquistados por Copenhaga em 1992 é levado a consulta.

• Tudo depende dos indecisos*

O resultado desta consulta popular encontra-se nas mãos dos 20% a 30% de indecisos. O governo e os maiores partidos têm feito campanha para que os eleitores permitam ao Parlamento adotar determinadas regras europeias referentes à Justiça e aos Assuntos Internos, alegando que só isso permitirá a permanência da Dinamarca na Europol, a agência europeia de polícia. No entanto, os analistas dizem que a campanha pelo “sim” tem sido confusa, enquanto o nacionalista Partido Popular Dinamarquês (PPD), defensor do “não”, tem passado uma mensagem simples: é preciso rejeitar que a União Europeia tenha ainda mais poder sobre o país.
Este referendo – originalmente marcado para 2016, mas antecipado para não interferir na campanha do referendo britânico sobre a UE em 2017 – surge numa altura em que a Europa enfrenta a sua maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, apostando no controlo de fronteiras de forma a evitar a infiltração de terroristas, principalmente desde os atentados de Paris, reivindicados pelo Estado Islâmico.

A especialidade de Maastricht

Os dinamarqueses rejeitaram, em 1992, o Tratado de Maastricht, mas um ano depois acabaram por adotar uma versão alternativa com exceções à política comum em quatro áreas: união económica e monetária, defesa, cooperação policial e jurídica e cidadania, embora este último seja considerado inconsequente depois Tratado de Amesterdão:

Para salvar o Tratado, foram oferecidos à Dinamarca opt-outs que foram baseados e incluídos no acordo. Estes opt-outs preservaram a soberania dinamarquesa em áreas como a do euro, justiça e assuntos internos. Com estas alterações o tratado foi aprovado por um referendo em 1993.

Durantes os últimos 20 anos a Dinamarca não pôde tomar parte nas votações do Conselho Europeu em matéria de cooperação contra o terrorismo e crime internacional. Esta questão ganhou maior importância após o tiroteio em fevereiro deste ano.

Agora, a maioria do parlamento dinamarquês votou a convocação deste referendo para sair do isolamento em matérias decisivas como a segurança, asilo e emigração.

História

* Este é o oitavo referendo UE desde votou adesão da Comunidade Económica Europeia em 1972 * Os sete resultados anteriores: 5 vezes “sim”, 2 vezes “não” * Em um referendo de 2000, o país rejeitou a introdução do euro

• A previsão*

Em termos de previsão é difícil imaginar a reacção dos eleitores sobre matérias declicadas como a segurança e migração após o agravamento da situação dos migrantes na Europa e dos atentados de Paris

• Os eleitores mais jovens parecem estar mais voltados para dizer NÃO à demolição do antigo Tratado que outorga mais soberania.

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Young Danes want their own country to keep control of justice and security policy, via euobs</a> <a href="https://t.co/cysd1OmxT7">https://t.co/cysd1OmxT7</a></p>&mdash; Vote Leave Media (Vote_LeaveMedia) December 2, 2015

• O lado do Sim e o lado do Não *

Latest poll Danish EU-referendum: 40% YES 30% NO 30% undecided #dkpol#eudk#dkrefpic.twitter.com/QZpipZipzH

— Henk Swarttouw (@copenhenken) November 17, 2015

Consequência

• Influencia sobre o referendo britânico em 2016 ou 2017 o mais tardar, sobre a saída ou a continuação na UE.