A partir de 1 de janeiro de 2016, os casais chineses poderão passar a ter dois descendentes. É nesta altura que entra em vigor a chamada “política do
A partir de 1 de janeiro de 2016, os casais chineses poderão passar a ter dois descendentes. É nesta altura que entra em vigor a chamada “política do segundo filho.” Na prática, põe fim à polémica “política do filho único”, que se aplicou durante décadas no país, a partir de 1980.
A Assembleia Nacional Popular da China deu este domingo “luz verde” a uma emenda à Lei da População e Planeamento Familiar. O objetivo é promover o rejuvenescimento do país. A medida já tinha sido anunciada em outubro, mas faltava ainda a ratificação parlamentar.
Também este domingo, foi aprovada a primeira lei sobre violência doméstica no país. Um avanço que muitos consideram histórico, em matéria de igualdade de género no país.
Por violência doméstica entende-se, ao abrigo da legislação, qualquer “dano físico, psicológico ou de outro tipo.” Estão também contempladas manifestações como golpes, feridas ou restrições de movimento como ameaças ou insultos.
Dados da Academia Chinesa de Ciências Sociais revelam que um terço das mulheres chinesas sofre violência física, psicológica ou sexual.
