Europa de olhos postos no braço-de-ferro entre Apple e FBI

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De  Patricia Cardoso  com REUTERS
Europa de olhos postos no braço-de-ferro entre Apple e FBI

As autoridades europeias seguem com atenção o caso que opõe a Apple ao governo dos Estados Unidos.

A empresa tecnológica diz-se pronta a ir até ao Supremo Tribunal e recusa ajudar a polícia federal norte-americana, o FBI, a desbloquear um iPhone usado por um dos autores do atentado em San Bernardino, em dezembro. No ataque morreram 14 pessoas e 22 ficaram feridas.

A Apple ganhou um caso semelhante, envolvendo o iPhone de um alegado traficante de drogas.

A empresa, liderada por Tim Cook, fala de um ataque à privacidade dos dados e do aparelho e considera que é um precedente perigoso.

A batalha legal pode ter repercussões na União Europeia. Pode pôr em causa o novo acordo sobre a transferência de dados pessoais de cidadãos europeus para os Estados Unidos, designado Escudo de Privacidade UE-EUA.

Giovanni Butarelli, da Autoridade Europeia de Proteção de Dados, adianta: “A maioria das pessoas acredita que é essencial a segurança das redes de dados e das infraestruturas. Pode imaginar o que significaria deixar os piratas informáticos mundiais entrar nos nossos aparelhos porque desmantelamos o sistema de segurança que temos hoje? Isso seria um grande erro”.

Em outubro, a justiça europeia invalidou o quadro jurídico que regulou a transferência de dados pessoais para o outro lado do Atlântico durante 15 anos.

O novo acordo político prevê garantias e obrigações por parte das autoridades norte-americanas e um mecanismo de arbitragem para queixas de cidadãos europeus.