Os 28 líderes da União Europeia traçaram na noite de quinta-feira, na cimeira em Bruxelas, as linhas de base de uma posição comum que terá que ser
PUBLICIDADEOs 28 líderes da União Europeia traçaram na noite de quinta-feira, na cimeira em Bruxelas, as linhas de base de uma posição comum que terá que ser negociada com a Turquia. Isto é o que afirma o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, mas outras fontes em Bruxelas não confirmam.
Bettel escreveu no twitter que um acordo sobre a posição da UE será apresentado pelo presidente do Conselho Donald Tusk ao primeiro-ministro turco Ahmed Davutoglu antes da reunião de sexta-feira da cimeira de chefes de Estado e de governo da UE.
Agreement on EU position,
eucopresident</a> will present it to turkish Prime Minister before our <a href="https://twitter.com/EUCouncil">EUCouncil tomorrow— Bettel Xavier (@Xavier_Bettel) 17 mars 2016
A proposta prevê que a Grécia seja apoiada financeiramente no processo de reenvio para a Turquia dos migrantes que não se qualifiquem para receber o estatuto de refugiado.
As declarações da chanceler alemã Angela Merkel em Bruxelas apontam para a compensação financeira:
“Acordámos que a Grécia terá que ser apoiada, tanto para poder reenviar os migrantes ilegais para a Turquia, como para fazer frente à situação em que o país se encontra atualmente. Será necessário disponibilizar fundos para a organização do acolhimento dos refugiados na Grécia.”
O objetivo da cimeira de Bruxelas é conseguir um acordo para o reenvio dos migrantes ilegais e organizar o acolhimento dos refugiados de guerra. Os líderes europeus esperam que a posição comum que acordaram seja aceite pelo governo turco, mas resta saber se esta proposta respeita as normas do direito internacional.
Um dos elementos da posição comum de Bruxelas consistiria em aceitar na UE um refugiado sírio por cada migrante reenviado.
Um total de 72 mil refugiados seria distribuído entre os 28 Estados-membros.
Em retorno, a UE disponibilizaria cerca de seis mil milhões de euros em ajuda, aliviaria as restrições na concessão de vistos e aceleraria o processo de adesão da Turquia à comunidade europeia.
Organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos denunciam como inumano um acordo com a Turquia que traduza em compensações financeiras o destino de seres humanos.
Send a clear message to
eucopresident</a> today: Don't trade refugees! <a href="https://t.co/FB65pXHdRn">https://t.co/FB65pXHdRn</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/StopTheDeal?src=hash">#StopTheDeal</a> <a href="https://t.co/fLFuiB8NhA">pic.twitter.com/fLFuiB8NhA</a></p>— AmnestyInternational (AmnestyOnline) 17 mars 2016
We disagree with proposed #EUTurkey exchange of #refugees. People should not be traded
AmnestyOnline</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Stopthedeal?src=hash">#Stopthedeal</a> <a href="https://t.co/uFUhpzoyq9">pic.twitter.com/uFUhpzoyq9</a></p>— Fair Trade Advocacy (FairTradeFTAO) 17 mars 2016
#Europe has an absolute duty to protect #refugees & refugee rights. #EUTurkeySummithttps://t.co/oIweZGsu5rpic.twitter.com/9rvznnH7FC
— AmnestyInternational (@amnesty) 7 mars 2016