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Eventual inconstitucionalidade suspende julgamento por insultos ao Presidente turco

Eventual inconstitucionalidade suspende julgamento por insultos ao Presidente turco
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De  Francisco Marques
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Começou esta quinta-feira, em Istambul, e foi de pronto adiado para o final de maio, o julgamento do jornalista e comentador político turco Cengiz

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Começou esta quinta-feira, em Istambul, e foi de pronto adiado para o final de maio, o julgamento do jornalista e comentador político turco Cengiz Çandar.

Candar arrisca uma pena de 1 a 4 anos de prisão devido a alegados insultos ao Presidente Recep Tayyp Erdogan em vários artigos que assinou no Radikal, o mesmo jornal em que anunciou quarta-feira o adeus ao jornalismo após 40 anos de profissão.

Os textos do jornalista chocaram com um polémico artigo anexado por Erdogan à Constituição turca, o qual penaliza eventuais insultos ao Presidente turco. O artigo está, porém, em revisão pelo Tribunal Constitucional turco e a primeira instância decidiu, por isso, esperar para avançar com o processo de Cengiz Çandar.

Cengiz Çandar 'Cumhurbaşkanı'na hakaret suçu Anayasaya aykırı' deyince, duruşma ertelendi https://t.co/lDUN13oRE8pic.twitter.com/eSTs4uQ3u2

— Evrensel Gazetesi (@evrenselgzt) 7 de abril de 2016

O jornalista explicou à porta do tribunal que “existe a possibilidade de que o artigo usado como mecanismo de opressão sobre milhares de pessoas através do alegado crime de ‘insultos o Presidente’ venha a ser abolido”. “Vamos esperar pela decisão do Tribunal Constitucional e depois logo vemos como irá prosseguir”, afirmou Cengiz Çandar, uma das mais de 1800 pessoas sob acusação de terem insultado o Presidente.

Os jornalistas têm sido um dos principais alvos do Ministério Público turco nos últimos anos. Can Dundar e Edem Gul, por exemplo, arriscam prisão perpétua por traição depois de terem divulgado há dois anos o alegado fornecimento de armas pela Turquia a rebeldes da oposição síria

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