Para perceber melhor as condições das prisões europeias, falámos com Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão Europeia para a prevenção da tortura
Para perceber melhor as condições das prisões europeias, falámos com Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão Europeia para a prevenção da tortura. Esta comissão faz parte do Concelho da Europa e é composta por especialistas independentes que visitam instituições de detenção para perceber como são tratadas as pessoas que estão privadas da liberdade.
Sophie Claudet, euronews:
“Na sua experiência, onde encontrou as piores condições de detenção na Europa?”
Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão para a Prevenção da Tortura:
“Posso dizer-lhe que em muitos países temos visto casos em que os reclusos não têm espaço suficiente dentro das celas, por vezes têm de partilhar cama com outros presos. Algo que é alarmante e totalmente inaceitável. Posso dar-lhe o exemplo de uma prisão na Bulgária onde algumas celas têm cerca de um metro quadrado por pessoa”.
Sophie Claudet, euronews:
“Não pode a Europa impôr regras de, por exemplo, um mínimo de metros quadrados para cada recluso?”
Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão para a Prevenção da Tortura:
“A nossa comissão, a CPT, durante os 25 anos de existência, estabeleceu os próprios “standards” que são, em larga medida, aplicados pelo Tribunal Europei dos Direitos Humanos. Quatro metros quadrados por pessoa numa cela partilhada. E estas regras, em princípio, são vinculativas através da jurisprudência do tribunal
Há algo que digo aos governos quando me reuno com eles, quando têm problemas de sobrelotação das prisões: vocês estão a perder muito dinheiro, por exemplo, quando têm de indemnizar os reclusos que apresentam queixa, tanto nos tribunais nacionais como no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sobre as más condições em que vivem. Basicamente estão a desperdicar dinheiro, em vez de investir no desenvolvimento das prisões estatais”.
Sophie Claudet, euronews:
“Alguns reclusos são compensados enquanto estão na prisão?”
Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão para a Prevenção da Tortura:
“Conheço casos de pessoas condenadas a prisão perpétua que avançaram para tribunal e receberam dinheiro. Mas as condições em que vivem não melhoraram, apenas receberam dinheiro. O que, de facto, é um absurdo”.
Sophie Claudet, euronews:
“França, infelizmente, tem uma das mais altas taxas de suicídio da Europa. A média é de 7,6 suicídios por cada 10 mil reclusos; em França chega aos 12,6. Por que é que isto continua a acontecer?”
Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão para a Prevenção da Tortura:
“Os presos que apresentam risco de suicídio deveriam ser colocados em celas “à prova de suicídio”, mais seguras, sem tomadas, sem ângulos agudos. Esta é uma das soluções. A ajuda médica também é muito importante para os detidos com problemas mentais, tal como o apoio psicológico”.
Sophie Claudet, euronews:
“Vimos na nossa reportagem em França que um dos reclusos, cuja família falou connosco, morreu por overdose de medicamentos psicotrópicos, apesar desta pessoa nunca ter tomado drogas antes de entrar na prisão. Acredita que existe um excesso de prescrição deste tipo de medicamentos a pessoas que na verdade não precisam?”
Mykola Gnatovskyy, Presidente da Comissão para a Prevenção da Tortura:
“Já vi médicos de prisões a receitar um quantidade enorme de medicamentos psicotrópicos apenas para manter os reclusos calmos. Especialmente em prisões sobrelotadas, onde as condições são muito más. Isto tem consequências a longo prazo e essas consequências são muito más”.