O Estado da Noruega vai recorrer da sentença do tribunal de Olso que na semana passada o condenou por tratamento desumano a Anders Behring Breivik
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O Estado da Noruega vai recorrer da sentença do tribunal de Olso que na semana passada o condenou por tratamento desumano a Anders Behring Breivik, autor dos sangrentos atentados de 2011.
O ministério da Justiça considera que o regime de isolamento a que Breivik foi submetido durante quase cinco anos não viola a convenção Europeia dos direitos humanos.
Os representantes dos dois lados reagem. “Na nossa perceção, o tribunal estabeleceu uma fasquia muito baixa sobre a caracterização de tratamento desumano no artigo terceiro sobre os direitos humanos da Comissão Europeia. Vamos recorrer”, explica Fredrik Sejersted, Procurador-geral da República
“É um direito que eles têm e é assim que funciona. Estávamos preparados essa eventualidade”, explica Øystein Storrvik, advogado de Defesa.
Em desacordo, tanto com as provas como com a aplicação da lei, o estado tem que apresentar recurso um mês depois da primeira sentença.
Neonazi, Breivik matou 77 pessoas com uma bomba e tiros em Oslo e num acampamento da juventude trabalhista na ilha de Utoya.
Foi condenado a 21 anos de prisão, prorrogáveis de forma indefinida.