Está nas mãos do tribunal constitucional resolver a crise na Roménia.
PUBLICIDADEEstá nas mãos do tribunal constitucional resolver a crise na Roménia.
Com milhares de pessoas nas ruas de Bucareste a contestar o decreto do governo que descriminaliza atos de corrupção até cerca de 45 mil euros, o provedor da Justiça, Victor Ciorbea, desafiou a ordem executiva junto do constitucional.
A ação junta-se ao recurso apresentado pelo procurador-geral, Augustin Lazar, num tribunal romeno.
O ministro da Justiça, assume a decisão de ter assinado o decreto que colocou o país numa grave e inédita crise social e política desde a independência da União Soviética.
Florin Iordache aceita com normalidade a ação avançada no Constitucional e explica que o decreto foi assinado depois de uma análise de todas os prós e contras, incluindo a oposição popular.
O governo argumenta que o decreto é necessário para consolidar “aspetos da presunção de inocência” exigidos por uma diretiva da União Europeia.
A Comissão Europeia manifestou-se esta semana “muito preocupada” pelo “retrocesso” na luta contra a corrupção no país.