Amesterdão: novo modelo de negócio para a prostituição entra em vigor em maio

PUBLICIDADE

Em 2013, o município de Amesterdão lançou um estudo de viabilidade para estabelecimentos de prostituição administrados por profissionais do sexo. Decorridos quatro anos, o projeto resultou na criação do My Red Light, uma iniciativa pioneira na Europa – e provavelmente no mundo – que possibilita às prostitutas trabalharem mais livres das pressões infligidas por intermediários.

Dentro do modelo de negócio do My Red Light, os aspectos da rotina de trabalho como horários, preços e férias são determinados pelas próprias profissionais do sexo. “O objetivo central é dar mais poder aqueles que trabalham com a prostituição e, mais especificamente, dar-lhes conhecimentos para que possam gerir o seu próprio negócio”, ressalta Richard Bouwman, porta-voz do My Red Light, em entrevista à Euronews. “A voz das prostitutas é ouvida mesmo em aspetos como a arquitetura, a iluminação e a estrutura dos quartos”, acrescenta.

_ O porta-voz do My Red Light, Richard Bouwman, em entrevista à Euronews. _

As 14 janelas que integram o projeto, localizadas no Red Light District, devem entrar em funcionamento em maio deste ano. Profissionais do sexo maiores de 21 anos e de todos os géneros podem integrar o My Red Light, ainda que, atualmente, mais de 90% das pessoas que trabalham na prostituição no distrito sejam mulheres. Caso apresente resultados positivos, o modelo de autogestão pode ser implementado em outras regiões da Holanda.

A presidente do sindicato que representa as prostitutas (PROUD), Yvette Lurs, apoia o projeto. “Seria ótimo se as profissionais do sexo tivessem mais oportunidades para abrir os seus próprios bordéis”, afirma.

Gestão do projeto

A prefeitura deixou de participar ativamente da criação do My Red Light no final de 2015, quando as diretrizes do projeto foram estabelecidas. O seu papel agora é restrito à garantia das licenças necessárias e à fiscalização dos estabelecimentos, como ocorre com qualquer outro negócio de prostituição na cidade.

Assim, os bordéis do My Red Light não são considerados “públicos”, uma vez que não há verba municipal investida na administração dos estabelecimentos e, da mesma forma, o município não agrega ao erário público, de forma direta, os lucros obtidos pelo projeto.

Quem viabiliza a iniciativa financeiramente é a fundação sem fins lucrativos Start Foundation, em parceria com o banco holandês Rabobank. Já a administração do negócio cabe inteiramente aos associados do My Red Light. Em termos legais, a organização é considerada um coletivo de profissionais do sexo que segue um modelo de autogestão.

_ “As ruas são nossas”, diz uma placa no Red Light District._

Quais são as diferenças em relação ao sistema atual?

A prostituição nunca foi considerada crime pela lei holandesa, desde que exercida voluntariamente e por maiores de idade. Os bordéis, por sua vez, foram descriminalizados somente no ano 2000.

Estima-se que atualmente entre 5.000 e 8.000 pessoas trabalhem como profissionais do sexo em Amesterdão. As estatísticas não são precisas devido ao grande número de trabalhadores que exercem a atividade sem licença.

_Localizado no coração de Amesterdão, o Red Light District contribui para imagem tolerante e progressista da cidade _

Para trabalhar nas vitrinas, todas as profissionais devem estar registadas na junta comercial e ter número de contribuinte, como explica Yvette Luhrs. Apesar de algumas gerirem o seu próprio negócio, na maioria dos casos alugam as vitrinas através de intermediários, o que aumenta as possibilidades de exploração laboral por parte de chulos (também conhecidos como proxenetas).

Com o My Red Light, o controle do arrendamento das vitrinas passa a ser feito pelo próprio coletivo. O dinheiro arrecadado com as rendas reverte para a melhoria do ambiente de trabalho e para a promoção de oficinas de pedagogia, entre outras atividades.

Estátua “Belle”, dedicada às prostitutas do mundo inteiro.

Opinião de entidades representativas

De acordo com entidades que representam a categoria, como o PROUD e o PIC (Centro de Informações sobre Prostituição), o My Red Light é benéfico para as profissionais do sexo. Elas lamentam, no entanto, que a prefeitura de Amesterdão utilize a iniciativa como propaganda a fim de mascarar outras políticas tidas como nocivas às prostitutas.

“O problema é que a municipalidade utiliza o projeto para mostrar ao mundo o quão progressista é em relação aos direitos dos profissionais do sexo”, argumenta Yvette Luhrs, do PROUD. “Mas não é este o caso. A prefeitura já fechou muitas vitrinas no Red Light District e continua a fechar, o que traz diversas consequências negativas”.

Desde 2007, o número de janelas (vitrinas) abertas no Red Light District tem vindo a ser reduzido mo âmbito do projeto 1012, promovido pela municipalidade de Amesterdão.

PUBLICIDADE

_ Há câmaras de vigilância espalhadas por todo o distrito._

Inicialmente, o poder executivo estabeleceu que a quantidade de vitrinas no Red Light District seria reduzida de 482 para 290 até 2018. Contudo, as prostitutas mobilizaram-se contra a medida – inclusive através de protestos nas ruas, que tiveram repercussões internacionais em 2015 -, o que levou à suspensão do encerramento de 61 vitrinas.

A nova previsão é de que, no final do projeto 1012, o número de janelas seja reduzido em 25%. Empreendimentos como cafés, lojas e museus jcomeçaram já a abrir em espaços onde antes se encontravam vitrinas de prostituição.

A prefeitura justifica que esta política reduz a criminalidade no local, em especial o tráfico humano. Mas, segundo Bubbles, representante do PIC, o tráfico humano para fins sexuais não é frequente ao ponto de justificar o encerramento maciço das vitirinas. “O tráfico é muito mais comum nas ruas ou na internet, já que acontece fora de vista e não tem regulamentação”, afirma.

Por contar com câmaras de vigilância, botões de alarme nas vitrinas e policiamento ostensivo, o Red Light District é considerado pelas entidades como um ambiente seguro para se trabalhar. O encerramento das janelas, aponta Bubbles, « forçou muitas profissionais a passarem para uma situação de vulnerabilidade fora do distrito, onde os recursos de segurança são mais escassos ».

PUBLICIDADE

“O projeto 1012 é um desastre tão grande que o My Red Light representa uma ajuda muito pequena dentro das atuais circunstâncias”, reflete Yvette Luhrs, presidente do PROUD.

Sarita Reed / Vinícius Fontana

Fotografias:Sarita Reed