A euronews falou com dois especialistas de direito europeu aplicado à migração e asilo
A União Europeia subentende qualquer Estado-membro como um “país de origem segura” a nível de direitos e liberdades fundamentais, mas a concessão de asilo a um cidadão de outro parceiro europeu, embora difícil, é possível mediante recurso ao Conselho Europeu em concordância com o artigo 7 do Tratado da União Europeia.
PUBLICIDADEDepois de o secretário de Estado belga para as Migrações e Asilo ter admitido domingo a eventual concessão de asilo político a Carles Puigdemont, parece que o presidente destituído do governo regional autonómico da Catalunha poderia ter uma porta aberta na Bélgica.
“Os catalães que se sintam politicamente ameaçados podem pedir asilo à Bélgica. O presidente Puigdemont enquadra-se nisto e é estritamente legal”, afirmou Theo Francken ao canal televisito belga VRT News.
Pelo Twitter, o membro do executivo belga, também afeto ao partido independentista flamenco N-Va, reforçou: “O presidente catalão Puigdemont pode solicitar asilo político.”
Francken: “Catalaanse minister-president Puigdemont mag politiek asiel aanvragen” https://t.co/TLi1DS54Dh
— Theo Francken (@FranckenTheo) 29 de outubro de 2017
Para perceber se o pedido de asilo feito por um cidadão europeu a outro Estado membro pode encontrar sucesso, contactámos dois especialistas em direito europeu aplicado à migração e asilo.
Philipe De Bruycker, professor de Estudos Europeus na Universidade Livre de Bruxelas, presume “que o pedido de asilo [de um espanhol à Bélgica] não tenha fundamento porque estamos na presença de regimes democráticos no seio da União Europeia”.
“Em segundo lugar, se a Bélgica decidir analisar este pedido deve de imediato avisar o Conselho Europeu, mas essa será certamente uma decisão política com consequências muito pesadas”, avisa o também fundador do blogue Odysseus Nertwork, que reúne especialistas em migração e asilo na Europa.
Para aprofundar a explicação sobre a eventual abertura belga em conceder asilo ao ex-lider catalão, falámos também com Marc Pierini, da delegação europeia do centro americano de análise política Carnegie.
“A Bélgica é um estado federal com muitas diferenças e oposições entre as regiões. Talvez seja essa a explicação. Mas, no geral, o interesse dos governos europeus é evitar ao máximo a propagação de um exemplo”, afirmou o francês, antigo embaixador da UE na turquia, na Líbia e Tunísia, na Síria e em Marrocos.
Para a Bélgica dar asilo a Puigdemont, teria de, segundo o Tratado de Lisboa, “constatar a existência de um risco claro de violação grave” por parte de Espanha em relação aos direitos fundamentais garantidos pelo Tratado da União Europeia.
PUBLICIDADEEntrevistas efetuadas por Nima Ghadakpour, em Bruxelas.