A decisão recebeu o apoio dos colegas que adotaram uma resolução segundo a qual Malgorzata Gersdorf continua no cargo até à data prevista: 30 de abril de 2020.
PUBLICIDADENa Polónia continuam os protestos contra a nova lei que estabelece a reforma dos juízes com 65 anos ou mais. Até aqui, a idade estabelecida para a reforma eram os 70 anos.
Desafiando o governo, esta quarta-feira, a presidente do Supremo Tribunal foi trabalhar.
A decisão recebeu o apoio dos colegas que adotaram uma resolução segundo a qual Malgorzata Gersdorf continua no cargo até à data prevista: 30 de abril de 2020.
Jozef Iwulski vai substituir a juíza apenas durante os dias de licença:
"A Sra. Presidente apenas aprovou a escolha da minha pessoa para chefe do Supremo Tribunal durante a sua ausência. Debatemos o assunto e chegámos à conclusão que vamos apoiar o mandato completo de Malgorzata Gersdorf ."
A reforma judicial polaca está na origem do processo instaurado ao país pela Comissão Europeia. Bruxelas está do lado dos milhares de manifestantes que continuam nas ruas em protesto e que gritam agora palavras de apoio a Malgorzata Gersdorf.
Os manifestantes falam de uma purga no Supremo Tribunal sob o pretexto da idade.
Hoje, no Parlamento Europeu, o primeiro-ministro polaco defendeu o direito de cada país configurar o respetivo sistema judicial “segundo as próprias tradições”.
Para a União Europeia, a medida é um atentado ao Estado de Direito.