A decisão, que deveria ser proferida a 18 de março, foi suspensa até que os tribunais franceses se pronunciem sobre um caso semelhante.
Um tribunal belga suspendeu a decisão num processo climático pioneiro entre um agricultor e a TotalEnergies, dois anos depois de a ação ter dado entrada.
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As audiências contra uma das maiores petrolíferas do mundo decorrem desde 19 de novembro, e a sentença era esperada para 18 de março.
Mas o tribunal de comércio de Tournai adiou a decisão para 9 de setembro, à espera do desfecho de um caso semelhante em França, previsto para o final de junho, segundo o jornal belga de língua francesa Le Soir.
Em março de 2024, Hugues Falys, da região de Hainaut, no oeste da Bélgica, levou a TotalEnergies a tribunal para exigir uma indemnização pelos danos na sua exploração agrícola que afirma serem diretamente provocados pelas alterações climáticas.
Com o apoio da FIAN, da Greenpeace e da Liga dos Direitos Humanos – e com o respaldo da Federação Internacional dos Direitos do Homem (FIDH), no âmbito do projeto “See You In Court” – o processo David contra Golias constitui a primeira ação judicial climática dirigida contra uma multinacional na Bélgica.
‘Na linha da frente das alterações climáticas’
Numa declaração enviada à Euronews Green em novembro, Falys afirmou que as alterações climáticas tiveram um “impacto importante” na sua atividade agrícola.
A produtividade dos prados e culturas foi afetada por fenómenos meteorológicos extremos provocados pelo clima, como chuvas intensas, secas e ondas de calor.
“Como todos os agricultores, estou na linha da frente das alterações climáticas”, acrescentou. “Mas as alterações climáticas não são inevitáveis. Os responsáveis devem ser responsabilizados.”
Falys afirma que quatro episódios de meteorologia extrema danificaram a exploração entre 2016 e 2020 e pede 130 mil euros de indemnização.
As três ONG autoras do processo pedem que a TotalEnergies ponha termo a todos os novos investimentos em projetos de combustíveis fósseis, exortando os tribunais a reconhecerem a responsabilidade pelas atividades do gigante petrolífero que “prejudicam diretamente o sistema climático”.
TotalEnergies: quem é a empresa
A TotalEnergies é uma de cerca de 20 empresas ativas na produção de combustíveis fósseis responsáveis por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa. No ano passado, esteve em destaque ao anunciar, na COP30, um investimento climático de 100 milhões de dólares (86,25 milhões de euros).
A empresa francesa define a sua missão como fornecer ao maior número possível de pessoas uma energia “mais acessível, mais fiável e mais sustentável”.
No final de 2025, a TotalEnergies confirmou um aumento de quase 4% na produção de hidrocarbonetos, atividade que consiste na extração e refinação de matérias como o petróleo bruto e o gás natural.
O valor superou a própria orientação da empresa, que apontava para um crescimento de 3%. E contrariou as recomendações de instituições como o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), que defende uma redução da produção de hidrocarbonetos para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC.
A TotalEnergies afirma, contudo, ter reduzido as emissões em 3% face a 2024, sobretudo graças a melhorias na eficiência operacional e no controlo do metano.
Fim imediato dos combustíveis fósseis
“A solução para a crise climática exige que as multinacionais deixem imediatamente de fazer novos investimentos em combustíveis fósseis, para travar as emissões de gases com efeito de estufa”, afirmou Gaëlle Dusepulchre, da FIDH, em novembro.
“Esperamos que o tribunal obrigue a TotalEnergies a investir verdadeiramente na transição ecológica e a garantir que os direitos humanos não são postos em causa pelo colapso climático.”
Em novembro, a Euronews Green questionou diretamente a TotalEnergies sobre se tenciona pôr termo aos investimentos em combustíveis fósseis e se aceita a responsabilidade pelos danos provocados pelo clima na exploração de Falys. A empresa não respondeu.