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Bélgica recusa extradição de rapper espanhol

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Bélgica recusa extradição de rapper espanhol

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A justiça belga rejeitou, segunda-feira, o pedido feito pelas autoridades espanholas para extraditar o rapper Josep Miquel Arenas, cujo nome artístico é Valtónyc.

Isto significa que na Bélgica há coisas que são aceites no âmbito da liberdade de expressão, mas que não o são em Espanha

Josep Miquel Arenas (Valtónyc) Rapper espanhol

O juiz do Tribunal de Gante argumentou que os crimes pelos quais foi condenado em Espanha não existem no sistema legal belga.

"Isto significa que na Bélgica há coisas que são aceites no âmbito da liberdade de expressão, mas que não o são em Espanha. O veredito do juiz é muito bom. Em relação aos insultos à coroa, disse que a coroa tem de aceitar receber críticas", disse Valtónyc, em entrevista à euronrews.

O rapper fugiu para a Bélgica, em maio passado, pouco depois de ter sido condenado pela justiça espanhola a três anos e meio de prisão, pelos crimes de insulto à coroa, promoção do terrorismo e ameaças.

Esta é a segunda extradição de um cidadão espanhol que é recusada, em poucos meses, depois do caso do independentista Carles Puidgemont.

"Acho que se enviou uma mensagem a Madrid, ao sistema de justiça espanhol, no sentido de que abusa do mandado de detenção europeu, que é um instrumento legal muito bom. Mas não deve ser usado em casos como este, porque não serve para ajudar Espanha a julgar pessoas apenas por terem uma opinião", disse Simon Bekaert, advogado do rapper, em entrevista à euronews.

O rapper tem completa liberdade de movimentos na Bélgica, mas pretende seguir com a luta legal contra a justiça espanhola, apresentado o caso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sedeado na cidade francesa de Estrasburgo.