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Eurogrupo analisa à lupa orçamento italiano

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Eurogrupo analisa à lupa orçamento italiano

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O Eurogrupo vai opinar sobre o orçamento despesista para 2019 apresentado por Itália e chumbado pela Comissão Europeia na sua primeira avaliação.

Espero que a Itália diga de que forma se prontifica a tomar medidas, a fazer mudanças. Espero que a razão prevaleça

Hartwig Loger Ministro das Finanças, Áustria

De acordo com as regras, sempre que a Comissão Europeia emite um parecer sobre um plano orçamental, seja ele final ou intermédio, o mesmo tem de ser discutido no Eurogrupo, embora não seja expectável um debate sobre os passos a seguir, até porque Roma ainda tem até meados de novembro para apresentar um novo documento.

"A noção de que já se tomou uma decisão é uma notícia falsa. É uma ideia errada. Caminhamos passo a passo, num espírito do diálogo. Mas é claro que, de acordo com as regras europeias bastante precisas, precisamos de garantir que a dívida italiana não aumentará”, disse Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, à chegada para a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, segunda-feira, em Bruxelas.

A situação é inédita porque nunca um orçamento havia sido "devolvido" a um Estado-membro, pelo que os ministros esperam que o governo de Roma apresente soluções para corrigir o documento.

“Espero que a Itália diga de que forma se prontifica a tomar medidas, a fazer mudanças. Espero que a razão prevaleça", afirmou Hartwig Loger, ministro das Finanças austríaco.

O governo populista italiano argumenta que mais despesa vai catapultar o crescimento da economia. Mas como esta é a terceira maior economia da zona euro (19 países), tal pode ter efeitos colaterais explica uma analista.

"Os bancos franceses têm muita dívida italiana, a economia francesa depende muito da economia italiana. Se algo correr mal, seja nos mercados ou na dívida, se a Itália não cumprir as regras, tal poderá realmente prejudicar a França. Apesar de ser, obviamente, uma economia forte, França sentiria os primeiros efeitos decorrentes de um eventual problema económico em Itália", explicou Maria Demertzis, analista no centro de estudos Bruegel, em Bruxelas.

A postura italiana viola o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o país poderá ser alvo de um procedimento por infração, que conduziria eventualmente a sanções.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, já considerou natural a decisão da Comissão Europeia de pedir a Itália que reformule o seu projeto, considerando que Bruxelas está simplesmente a aplicar "as regras que sustentam o euro", e instou Roma e Bruxelas a manterem um "diálogo construtivo".

Na reunião de hoje haverá também lugar a uma primeira apreciação dos projetos orçamentais dos restantes países-membros da zona euro, mas sem qualquer decisão, já que a Comissão Europeia deverá emitir os seus pareceres apenas na segunda quinzena de novembro.