Última hora

Última hora

Brexit: UE aplicará 14 medidas se não houver acordo

Brexit: UE aplicará 14 medidas se não houver acordo
Tamanho do texto Aa Aa

A Comissão Europeia mostrou, quarta-feira, como está pronta a pôr em prática o lema "é melhor prevenir do que remediar", em caso de não haver acordo sobre o Brexit.

A União Europeia vai reconhecer que existe uma certa equivalência nos regulamentos

Alessio Terzi Analista, Instituto Bruegel

O comércio, a aviação e o setor financeiro são alguns dos pontos abordados num plano com 14 medidas de contingência.

A União Europeia aumentará os controlos da circulação de bens, o que poderá levar a atrasos na distribuição e abastecimento para vários tipos de comércio.

Há já grande inquietação no terreno, segundo Alessio Terzi, analista do Instituto Bruegel: "Um motorista de camião francês que, geralmente, viaja para o Reino Unido poderá não ter a certeza de que as normas de segurança atuais vão continuar funcionar. A União Europeia está a tentar fornecer alguma clareza".

Os voos entre a União Europeia e Reino Unido vão manter as condições atuais, incluindo as licenças relacionadas com segurança, durante um ano, desde que esse país faça o mesmo.

"No caso da aviação, se não houver regras recíprocas em vigor, os aviões não poderão voar para o Reino Unido e vice-versa. A União Europeia vai reconhecer, por um curto período de tempo, que existe uma certa equivalência nos regulamentos de segurança e permitir que os aviões continuem a voar", acrescentou Alessio Terzi.

A nível financeiro, haverá taxas mais altas para o uso de cartões de crédito ou débito, porque as regras europeias que limitam essas taxas deixam de se aplicar.

Ao longo de um ano, a União Europeia continuará a reconhecer as câmaras de compensação britânicas para derivativos financeiros.

As medidas de contingência não se aplicariam a Gibraltar, enclave britânico em Espanha que tem um setor de serviços financeiros muito ativo.

A Comissão Europeia apela aos outros 27 governos que mantenham os direitos atuais dos cidadãos britânicos que vivem nos seus países, na esperança de que o Reino Unido responda com reciprocidade.

No entanto, os donos de animais de estimação terão de pedir novos documentos de viagem para esses animais.

Estas medidas coincidem com preparativos no Reino Unido. Perante o cenário provável de a Câmara dos Comuns não aprovar o documento final para o abandono da União Europeia, o governo admite avançar com medidas extraordinárias, entre elas: a criação de um fundo de emergência de mais de dois milhões de euros, conselhos para 140 mil empresas, mensagens para os cidadãos e o reforço do contingente militar.

É tudo uma questão de pragmatismo, disse um dos membros do executivo europeu, Valdis Dombrovskis: "Em termos de perturbação para a economia e para os cidadãos, penso que é óbvio qual a situação que preferimos. Claramente, permanecer na União é melhor do que sair, ter um acordo é melhor do que não ter".