Papa reforça leis contra abuso de menores

O Papa Francisco aprovou esta sexta-feira novas leis que reforçam a proteção de crianças e pessoas vulneráveis contra abusos sexuais no Vaticano e noutras instituições da Santa Sé em Roma.

A legislação, que entra em vigor a 1 de junho, torna nomeadamente obrigatória a denúncia dos casos, aumenta o prazo de prescrição dos crimes e garante o afastamento do cargo em caso de condenação, mas também um acompanhamento "psicológico e espiritual" com vista à "reinserção social" do infrator. O quadro jurídico é aplicável a todos os funcionários do Estado do Vaticano e da Cúria Romana, bem como aos representantes diplomáticos no mundo inteiro.

O Vaticano anunciou ainda a criação de um serviço de acompanhamento das vítimas de abusos, coordenado por um perito qualificado, que oferecerá não só assistência médica e psicológica, como também jurídica.

As novas normas reformam as provisões do atual código penal no Estado da Cidade do Vaticano, que data de 1889.