Face à realidade de 14 mil divórcios por ano na União Europeia, o executivo comunitário apresentou novas medidas de cooperação judiciária transfronteiriça para proteger os menores.
Face à realidade de 14 mil divórcios por ano na União Europeia, o executivo comunitário apresentou novas medidas de cooperação judiciária transfronteiriça para proteger os menores.
Em causa esta procedimentos em matéria de partilha da guarda e regime de visitas em caso de divórcio nas famílias em que os progenitores têm difrentes nacionalidades.
De acordo com a Comissão Europeia, anualmente, cerca de 1800 crianças são levadas por um dos progenitores para outro país, sem autorização do outro membro do casal.